A Amfri realiza nesta quinta-feira (23) o curso de Saneamento Básico sobre "O papel do município na Gestão do Saneamento Básico" e as diretrizes nacionais da Lei Federal nrº 11.445/07.
O curso é ministrado pelo engenheiro sanitarista e ambiental da Amfri, Rolando Nunes Córdova, que é especialista em Vigilância Sanitária e mestre em Engenharia Ambiental, e tem como objetivo esclarecer dúvidas relacionadas a gestão do saneamento básico pelos municípios, como define a nova legislação ambiental no país.
"O momento é de trabalhar a gestão do saneamento básico, que envolve o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e a coleta dos resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas", afirma Rolando.
O curso é gratuito e conta com a participação de 35 profissionais da área técnica municipal, gestores procuradores e assessores jurídicos. Inicialmente foi discutida e lei nr. 11.445/2007 e as diretrizes nacionais do saneamento básico; princípios fundamentais e titularidade. No final da manhã, o palestrante focou a Política Nacional de Saneamento Básico, Plano Municipal de Saneamento Básico, e as formas de prestação dos serviços. No período da tarde consta da programação a realização de debates e o tema relacionado à regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.