Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, em Assembléia Geral realizada na tarde desta segunda-feira (16) assistiram a uma apresentação da analista de infraestrutura e saneamento do Ministério das Cidades, Tatiana Santana Timóteo Pereira, sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico.
Na ocasião, os prefeitos receberam orientações sobre como devem ser elaborados os planos, que consistem em instrumentos onde serão definidas as prioridades de investimentos e os objetivos e metas que irão orientar a atuação dos prestadores de serviços. “O processo de elaboração está dividido em três fases e nove etapas”, explica Tatiana. A analista do Ministério das Cidades esclarece que os Planos de Saneamento Básico deverão ser atualizados a cada quatro anos.
A Lei 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas) também foi apresentada aos prefeitos da AMFRI. “É um marco regulatório importante para as questões de saneamento”, define a analista. A região da AMFRI foi a primeira no estado a receber a visita de técnicos do Ministério das Cidades para falar sobre o assunto.
Com os esclarecimentos prestados na reunião, todos os prefeitos reconheceram a importância dos planos para a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento prestados aos municípios e manifestaram interesse na sua elaboração. “Todos queremos que seja adotada a política de saneamento. Para isso, precisamos observar as especificidades de cada município”, afirma o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 30 de novembro para discutir o método que será adotado na elaboração dos Planos de Saneamento Básico. No encontro também estará em pauta a criação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico da Região da AMFRI. A Assembléia de Prefeitos do próximo dia 30 acontece na sede da associação, com início previsto para às 15h.
