Os municípios catarinenses irão receber, na sexta-feira (8), o primeiro repasse do FPM de 2010. O valor bruto é de R$ 65.258.058,98, sem o desconto do Fundeb. Com a dedução, o montante é de R$ 52.206.447,18.
Em janeiro de 2009, a transferência total foi de R$ 80.675.231,00. Comparando-se os repasses, o valor deste ano apresenta uma diminuição de aproximadamente 20%. A média de queda entre os municípios brasileiros foi de 30%, como informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ainda de acordo com a entidade, a baixa no repasse de janeiro – que usualmente apresenta valores altos nas transferências – é resultado das desonerações do IPI que ainda refletem na arrecadação. Outra causa é a alteração no cronograma das restituições do IR. São esses dois impostos que formam o FPM.
Se a sazonalidade dos repasses se repitir, como nos outros anos, o FPM pode apresentar reduções até o mês de março.
Os valores que cada município catarinense irá receber já estão disponíveis no portal da FECAM, e podem ser acessados através do link http://www.fecam.org.br/receitas/index.php?indicador=fpm&sessao=repasse_municipal
Com informações da CNM
