O Colegiado de Secretários Municipais de Assistência Social (COGECOM) da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI realizou, no dia 15 de setembro, o I Encontro sobre o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PCFC.
Cerca de cem profissionais da região da AMFRI, formada pelos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luís Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo participaram do evento. Representantes dos municípios Joinville, Brusque, Florianópolis, São Francisco do Sul e Gaspar também estiveram presentes.
Na ocasião, os profissionais assistiram a uma palestra proferida pela gerente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Ursula Carreirão. Além de capacitar os municípios e esclarecer dúvidas quanto ao Plano, Ursula destacou a importância do documento na definição das ações a serem desenvolvidas no município. “O PCFC surgiu de uma demanda verificada nacionalmente, e agora cada município deverá estabelecer seu foco conforme a sua realidade”, explicou.
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária tem como objetivos ampliar, articular e integrar as diversas políticas públicas, difundir cultura de promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária, proporcionar apoio psicossocial às famílias e assegurar a excepcionalidade e a provisoriedade do Acolhimento Institucional.
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