Foi realizada no dia 02 à tarde, reunião do Colegiado de Secretários Municipais de Assistência Social da AMFRI – COSEMAS na sede da AMFRI. O encontro contou com a presença dos representantes de Balneário Piçarras, Itapema, Itajaí, Ilhota, Bombinhas, Navegantes, Camboriú e Luís Alves.
A reunião foi iniciada por Paulo André Testa da empresa PRECISA, onde apresentou o Sistema de Gestão da Ação Social para os Secretários, tendo como objetivo implantar nas Secretarias de Assistência Social dos municípios da região.
Após foram apresentadas as propostas construídas no GT – Gestão, que aconteceu no período da manhã desta quinta-feira sobre os benefícios eventuais/calamidade pública. As propostas foram apresentadas e aprovadas pelos membros do colegiado e serão enviadas para o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS e Combate á Fome para análise e devidos encaminhamentos.
Programado na pauta, o terceiro assunto foi discutir o Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS. Após discussão foi deliberado que esse tema será novamente discutido no GT-Gestão em data a ser agendada, devido à complexidade do assunto.
Os seguintes documentos foram entregues para os secretários e técnicos presentes na reunião:
· Deliberações da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
· Plano Municipal de Itajaí da Igualdade Racial;
· Folder: Quem é o profissional psicólogo?;
· Folder: Psicologia em todos os lugares com qualidade é ética;
· Cópia dos artigos que foram alterados do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre os Conselhos Tutelares;
Os membros do colegiado foram lembrados do informe da CIB-AS/SC onde o Plano de Capacitação Estadual é detalhado em um dos itens. Ao final, os secretários foram convidados a participarem da palestra em comemoração aos 6 anos da Lei Maria da Penha que será ministrada pelo Juiz Dr. Vilson Fontana hoje (07), às 14h no Auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Itajaí.
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