Blog

Capacitar os servidores públicos para exercer a função de pregoeiro e debater a licitação pública na modalidade pregão foram os objetivos do Curso de Formação de Pregoeiro realizado hoje e ontem (14 e 15/03) na sede da AMFRI. O evento, promovido pela associação em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) contou com a presença de 40 servidores públicos da Região da Foz do Rio Itajaí.

Servidores públicos que exercem função de pregoeiro, membros de comissão de licitação, da equipe de apoio e chefes de departamento de compras conheceram as principais características do pregão presencial e eletrônico e o sistema de registro de preços. A programação abordou desde assuntos introdutórios sobre pregão até questões polêmicas e dificuldades que os municípios enfrentam na rotina diária.

Leonel José Martins, presidente da AMFRI e prefeito de Balneário Piçarras, recebeu os participantes do curso, dando-lhes as boas vindas. O presidente agradeceu a presença de todos e enfatizou que os temas abordados no curso exigem muita atenção dos funcionários municipais envolvidos, pois as licitações são de grande importância para a gestão pública.

O advogado e assessor jurídico da Fecam, Edinando Luiz Brustolin apresentou as características do pregão, que possui o intuito de agilizar os processos licitatórios e torná-los mais eficientes e imparciais. O palestrante ainda, explicou sobre o Sistema de Registros de Preços (SRP), que é um procedimento que possibilita fazer a licitação com a intenção de vir a comprar, ou seja, antecipa necessidades futuras, a exemplo da manutenção de veículos públicos.

"O curso foi bastante proveitoso, pois os servidores aprenderam o conteúdo teórico, através da minha apresentação e prático, através de experiências, assim proporcionando, principalmente aos novos pregoeiros um conhecimento de grande valia", complementou Brustolin, que tem uma vasta experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Licitações Públicas e Contratos Administrativos.