O Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina realizou a primeira Reunião Ordinária de 2013, durante todo o dia ontem (4/4) e na manhã de hoje (5). O encontro aconteceu na Pousada Pedra da Ilha, na cidade de Penha, localizada na região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI e representando a entidade, esteve presente o secretário executivo, Célio José Bernardino.
A reunião foi conduzida pelo Presidente do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina, Odivar Clovis Biscaro e teve a presença do Diretor de Relações Institucionais da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, Celso Vedana, do Diretor Executivo da FECAM, Alexandre Alves. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, a Professora da Univali, Denise Schmitt Garcia, além dos secretários executivos e representantes das associações de municípios.
Conheça a programação completa dos itens debatidos na reunião:
Programação do dia 4 de abril de 2013:
08 h 30 – Abertura
09h – Espaço Reservado para FECAM
– Proposta de alteração do Estatuto da FECAM;
– Projeto para aumento da contribuição para FECAM;
– Projeto da Sede da FECAM;
– Relatório da viagem a Alemanha, Projeto AMMVI, para o tratamento do Lixo;
– Criação do Grupo de Estudo para análise da Pauta Municipalista Catarinense e calendário de visitas às Associações de Municípios;
– Proposta de elaboração dos Portais das Associações de Municípios, sistema de controle na fiscalização do programa “Com Nota Fiscal Vai Legal”;
– Licenciamento Ambiental – Criação de Consórcios;
13h 30 – Horário Reservado para A Secretaria de Estado da Fazenda, apresentação do Calendário do Movimento Econômico e Sobre treinamento do programa Nota Fiscal vai legal;
16 h – Espaço reservado para Secretaria de Estado do Planejamento – Conferência das Cidades, Palestrante Luz Marina;
Programação do dia 5 de abril de 2013:
08 h 30 – Gestão Ambiental – Professora Denise Schmitt Garcia;
09 h 30 – Espaço reservado para debater sobre assuntos referentes aos Consórcios Públicos;
12 h – Encerramento