Encontro na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, realizado nessa terça-feira, 23 de julho, deu início ao processo de elaboração dos Planos Municipais de Cultura das cidades de Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Camboriú, Itajaí, Penha e Balneário Piçarras. O trabalho está sendo desenvolvido em razão de um convênio firmado entre a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e a AMFRI.
“O Plano Municipal de Cultura é um poderoso instrumento de gestão e deve ser construído de forma participativa”, destacou diretor-geral da EGEM, Alexandre Alves, ao saudar gestores municipais de Cultura, conselheiros e membros do Colegiado de Turismo da AMFRI presentes ao evento. Ele também apresentou a equipe da EGEM que vai atuar no processo.
Segundo Alves, o convênio para elaboração dos PMCs, firmado entre a EGEM e a AMFRI, é uma iniciativa pioneira no Estado e reforça o trabalho desenvolvido pela escola que tem a missão de promover a eficiência da gestão pública municipal. Ressaltou que os referidos planos municipais têm que estar em consonância com os Planos Estadual e Nacional de Cultura.
“Será um momento de mobilização, sensibilização para a importância da gestão da cultura, onde a comunidade terá a oportunidade de saber o que é o Plano Municipal de Cultura e a sua finalidade”, explicou a presidente do Colegiado dos Dirigentes Municipais de Cultura da AMFRI e presidente da Fundação Municipal de Cultura de Porto Belo, Fabiana Kretzer. Para Fabiana, a parceria entre a AMFRI e a EGEM é um momento de consolidação da construção das políticas de Cultura dos municípios envolvidos, a começar pela confecção das diretrizes que farão parte do documento Plano Municipal de Cultura.
Já na opinião de Adriana de Souza, diretora de Cultura de Balneário Piçarras, a reunião serviu para sanar as dúvidas quanto à metodologia que será utilizada e em relação às atividades que serão realizadas. “Após anos de batalha conseguiremos elaborar o Plano Municipal de Cultura, em nossos municípios, que será o norteador da implantação das políticas públicas do setor em favor da comunidade e da gestão municipal”.
Fórum Municipal de Planejamento
No evento, foram apresentadas as equipes e comissões municipais, o plano de trabalho e o cronograma de atividades. No mês de agosto, será realizado, em cada município, o Fórum Municipal de Planejamento, sempre no horário das 19h às 21h.
As datas ficaram assim fixadas: Dia 14 de agosto – Porto Belo (Câmara de Vereadores), dia 15, em Camboriú (Fundação cultural), 20, em Itajaí (Casa de Cultura Dide Brandão), 21 em Bombinhas (Câmara de Vereadores), 23, em Itapema (Câmara de Vereadores), 28, em Penha (auditório Secretaria da Educação) e 29, em Balneário Piçarras (Câmara de Vereadores).
PMCs
Segundo explicou Fabiana Kretzer, o PMC é uma peça política no sentido de juntar dois grandes princípios: o da territorialidade e o da participação. “Em outras palavras é descentralizar a escuta pelo território do município e com isso conseguir a participação da comunidade, que é o agente nesse processo de construção, junto com o poder público (gestão da cultura) e o Conselho de Cultura”.
A partir dessa escuta, descentralizada e participativa, os encaminhamentos para a realização das ações, ficam respaldados na voz plural. Em relação à política cultural ele elenca três itens: os Segmentos artísticos (música, teatro, dança, circo, cinema, fotografia, literatura, etc), área das humanidades (patrimônio, material e imaterial, com sua política de preservação e salvaguarda. Museus, teatros, bibliotecas, etc.) e a gestão Cultural (instrumentalizar a comunidade cultural para poder criar, produzir e circular os seus produtos).
Texto: Assessoria de Comunicação FECAM
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