A Prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias assinou o termo de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, referente à Gestão 2013-2016. De iniciativa da Fundação ABRINQ, o programa mobiliza os prefeitos para que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município.
Criado em 1996, o Programa já mobilizou seis mil prefeitos a implementarem ações em favor da infância e adolescência de modo articulado e integrado, com participação social e transparência. “O projeto é uma prova de que é possível construir uma realidade mais digna e mais justa para as crianças e adolescentes da nossa cidade”, afirmou Luzia.
Para o Secretário do Desenvolvimento e Assistência Social, John Lenon Teodoro, o programa é estratégico, pois, incentiva e favorece o diálogo entre secretarias, órgãos de governo, conselho e sociedade, com objetivo de tornar a gestão pública cada vez mais democrática, participativa e efetiva.
Ao final da gestão, reconhece e dá visibilidade aos (às) prefeitos (as) que promoveram avanços significativos em relação à promoção, garantia e defesa dos direitos dessa população.
Compromissos do Gestor Municipal
1. Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e duradoura
2. Criar e/ou fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
3. Priorizar a destinação orçamentária para a infância e a adolescência
4. Estabelecer, ampliar, fortalecer a relação entre Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral às crianças e adolescentes
5. Estimular a participação social de crianças e adolescentes
Texto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Camboriú
