A Prefeitura de Penha intensifica neste final de semana (dias 2 e 3), as atividades de fiscalização das embarcações pesqueiras na Praia do Trapiche, em Armação do Itapocoroy, iniciada em 20 de dezembro do ano passado e que se encerra no próximo dia 10 de março. A ação ocorre pelo quarto ano consecutivo, garantindo a preservação do patrimônio dos pescadores artesanais, frequentemente alvos de vandalismo no local.
O motorista e fiscal, Eduardo dos Santos, o Dudu, é o responsável contratado pelo Município para fazer a abordagem de eventuais banhistas que invadem as embarcações – a baía do Itapocoroy tem entre 100 a 120 delas -, e é um dos recantos turísticos mais belos do litoral catarinense.
A atividade de fiscalização resulta de uma lei municipal criada em 2008 pelo então vereador e hoje prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), que destina especial atenção ao cotidiano dos pescadores. Segundo o prefeito, a fiscalização marítima é realizada diariamente das 10h às 20h. "Sou filho de pescador e a depredação das embarcações é antiga, por isso acabei criando a Lei. Quando me elegi prefeito, pus a fiscalização para zelar pelo patrimônio e sustento de cada pescador e suas famílias", explica o prefeito.
Equipado com uma lancha de cinco metros e um motor de 6HP, Dudu percorre a orla e chega a fazer 100 abordagens num dia durante o pico da alta temporada, retirando quem entra em botes, bateiras, traineiras ou barcos diversos. De 20 de dezembro a 10 de janeiro, segundo contabiliza ele, foram cerca de 2.000 prevenções. Reincidências, não registradas, poderiam resultar em multas de duas unidades fiscais municipais (2 UFMs), totalizando penalidade superior a R$ 214.
Pescadores como Orlando dos Santos Júnior, e maricultores como Luciano dos Santos, aprovam a ação da Prefeitura como ferramenta importante para garantir a conservação das embarcações. "O prefeito está de parabéns. Se não fosse esse trabalho, não dava para deixar os barcos perto da praia", diz Orlando. "E não teríamos como fazer nosso trabalho".
Texto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Penha
