A
Secretaria da Fazenda de Porto Belo lançou o Programa Municipal de
Revigoramento Econômico. A campanha foi criada para cobrar aproximadamente R$
15 milhões em impostos devidos, os 100 maiores devedores acumulam débito de R$
11 milhões. O município oferece descontos de juros e multas de até 95%. Os
interessados já podem aderir ao programa, que encerra em outubro.
Para
acertar as contas com o município, o contribuinte necessita comparecer na
secretaria para formalizar o acordo. O valor do desconto é proporcional do
número de parcelas em que o débito será quitado. Por exemplo, quem pagar à
vista recebe abatimento de 95% nos valores correspondentes a juros e multas
pelo período de atraso.
Segundo
o prefeito Evaldo Guerreiro, o programa é a oportunidade dos devedores
regularizarem a situação e para o município reaver grandes dívidas tributárias.
“Quem não pode pagar os impostos por alguma situação, tem a chance de fazer
isso com desconto”, ressaltou o prefeito. As regras do programa foram aprovadas
pela Câmara de Vereadores.
A
lista de devedores de Porto Belo é superior a R$ 15 milhões, sendo que os 100 maiores
somam R$11 milhões. O programa de refinanciamento está aberto para empresas e
pessoas físicas. Para aderir, o devedor necessita reconhecer a dívida antiga.
De acordo com o secretário da Fazenda, Roberto Battistotti, a primeira parcela
pode ser paga em até 30 dias. “Quando o contribuinte ingressa no programa, o
sistema oferece algumas datas para começar a pagar”, informou o secretário.
Confira
os descontos: 95%
pagamento à vista; 80%
pagamento em cinco vezes; 55%
pagamento em dez vezes; 45%
pagamento em 15 vezes; 30%
pagamento em 20 vezes.
Texto:
Assessoria em Comunicação da Prefeitura de Porto Belo
