A Prefeitura de Penha
realiza no próximo dia 28, a 9º Conferência Municipal das Cidades, sob o tema
central, "Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já. A reunião
acontece na Sociedade Amigos de Penha (situada na Avenida Nereu Ramos, Centro),
das 8h30 às 18h, sendo esta a etapa preparatória da 5º Conferência Estadual das
Cidades.
O objetivo é indicar as prioridades de atuação para o Ministério das Cidades,
órgãos competentes do Estado e municípios ligados ao desenvolvimento urbano e
rural, e discutir o texto base da Conferência Nacional das Cidades, no mês de
novembro, em Brasília. Durante o encontro serão eleitos delegados para a etapa
estadual que deve acontecer até setembro.
"Será um fórum
democrático para o debate e a união entre o Poder Público e a Sociedade Civil
sobre a política de Desenvolvimento Urbano", define o prefeito de Penha,
Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB). Além de eleger as prioridades locais, a
Conferência possibilita construir mecanismos de participação e controle social
com a criação de Conselhos e fundos.
A evento deve ter um
índice de participação de aproximadamente 60% da sociedade civil organizada. A
população não precisa oficializar sua participação por meio de inscrição. No
entanto, para concorrer a vaga de delegado e representar Penha na Conferência
Estadual, o interesse deve se inscrever até às 9h no dia e local do evento.
"A participação popular é crucial", ratifica o presidente do Conselho
Municipal, Wagner Borges Figueiredo.
O Ministério das
Cidades definiu os eixos que deverão orientar os trabalhos: Política de
incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da
propriedade; Participação e controle social do Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos
e políticas de integração intersetorial e territorial.
Texto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
de Penha
