Mais de 40 associações, lideranças e entidades de Penha, região e Estado estão convidadas para os dois seminários que marcam o início do Projeto Orla em Penha, nos próximos dias 7 e 9 de outubro. De acordo com a coordenadora municipal do projeto orla, engenheira ambiental Ana Paula dos Santos, a expectativa é grande para os seminários, que marcam o início da participação popular nesse projeto que visa a gestão costeira das 19 praias de Penha, numa ação conjunta da Secretaria do Patrimônio da União com Ministério do Meio Ambiente e a Prefeitura local.
Os seminários acontecerão, respectivamente, na Sociedade Amigos de Penha, no centro, e na Colônia de Pescadores Z-5, sempre com início às 19h, nos dias 7 e 9. O conteúdo dos seminários será o mesmo em ambos os encontros, porém, a SPU e a Prefeitura optaram por oferecê-los em dois locais visando facilitar para os participantes. A ação é também uma parceria das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Semde) e do Turismo (SecTur), com participação da Secretaria de Planejamento local (Seplan).
De acordo com Ana Paula, estão confirmadas as presenças de Adelina Cristina Pinto, coordenadora de Projetos Especiais da SPU, Gilberto Mazoni, especialista em maricultura, do engenheiro Everaldo Moraes dos Santos e da oceanógrafa Rosimeri Marenzi, contratada pela Prefeitura, além do próprio prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) e secretários como Dorval Carvalho Gonçalves, o Duda (Semde), Valdir José Mafra Júnior (Sectur), Alessandro Rubens da Silva (Seplan) e Luiz Fernando Vailatti, o Ferrão (Pesca e Agricultura).
Entre os convites, foram chamadas a Colônia de Pescadores Z-5, a Comissão Municipal do Meio Ambiente (Condema), a Associação de Pescadores Artesanais do Município de Penha, a Associação de Moradores da Armação do Itapocorói (AMAI), a Fundação de Conservação da Praia Vermelha e o Conselho da Cidade (Concidade), além da Associação de Maricultores de Penha (Amape), Associação de Hotéis e Restaurantes de Penha (Ahorepe), Associação Comercial e Industrial de Penha (Acipen) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), entre outras.
Câmara de Vereadores de Penha, Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), Capitania dos Portos e Ministério Público de Santa Catarina também receberam convites. A intenção do prefeito Evandro é envolver da maneira mais abrangente possível os agentes da sociedade local. De acordo com a engenheira ambiental, é muito importante a participação das comunidades.
O prefeito Evandro reforça que o Projeto Orla visa a gestão integrada da orla marítima de Penha, e pretende responder as demandas de ordenamento dos usos de bens da União, visando a utilização adequada das áreas públicas e recursos naturais. É também uma exigência do Ministério Público Federal (MPF), já em fase de atendimento: no mês passado, a Prefeitura derrubou os quiosques instalados ao longo da orla da Praia Alegre, por exemplo.
O Projeto Orla busca implementar uma política nacional que planeje o uso e ocupação do espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira. No litoral norte, já há comitês gestores em Itapoá, Itajaí, Itapema, Porto Belo e Bombinhas.
“As áreas costeiras são da União, há conflitos nesse espaço, mas é possível normatizar”, comenta Adelina Cristina Pinto. “Visamos a normatização, regularização das atividades de pescadores, da maricultura, do espaço do turismo e do lazer, além da regulamentação de dunas e restingas”, completou. A expectativa é concluir o Projeto Orla num prazo de seis meses a um ano, tendo Rosemeri como instrutora e a população como fonte para alterações no decorrer do projeto.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Penha
