Foi realizado na noite de ontem, 9, o segundo e último seminário do Projeto Orla de Penha. Com a presença de cem pessoas na Colônia de Pescadores Z-5, em Armação, a proposta de trabalho para reorganização da costa municipal também detalhado. Agora, o grupo de trabalho se prepara para as Oficinas que acontecem em novembro, quando o plano será formulado junto da comunidade.
O primeiro seminário foi realizado na terça-feira, 7, na Sociedade Amigos de Penha, no Centro, quando cerca de 150 pessoas participaram da apresentação realizada pelo corpo técnico do Projeto Orla. "Agora partimos para a realização das oficinas. Nelas as propostas serão apresentadas e discutidas com a população. Não será a palavra do prefeito, de um vereador ou de um secretário que vai decidir o que é melhor para o Plano. Será a palavra do povo", afirmou o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB).
"Esse Plano vai ser um divisor de águas para o nosso município. Através das oficinas o tema será aprofundado e o Plano será formado. O que for decidido pela maioria vai formar o plano que será encaminhado para Câmara de Vereadores", reforçou o prefeito, salientando a importância da participação social. O primeiro ciclo de oficinas será de 20 a 22 de novembro, e o segundo, de 27 a 29. Os locais e horários ainda será divulgados pelo Governo.
Nos seminários – que foram idênticos e realizados em locais diferentes apenas para difundir o projeto – a geógrafa especializada em gestão pública, Adelina Cristina Pinto, fez a apresentação geral do Projeto Orla e de todas as vertentes legais e técnicas que cercam o plano. Ela representa a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), um dos parceiros no projeto compartilhado e definiu a orla como "a galinha dos ovos de ouro".
"Mas a população precisa saber disso", completou Adelina. Larissa Martins, bióloga da Secretaria de Estado do Planejamento, também usou os seminários para detalhar o Orla, apresentando o projeto dentro de um prisma estadual e das poucas cidades costeiras que já aderiam a ideia. "A região costeira do Estado tem uma ocupação intensa, mas que precisa ser organizada", descreveu.
Os engenheiros da Prefeitura, Everaldo de Moraes e Ana Paula dos Santos, encerraram os seminários revelando um diagnóstico com a atual situação dos 31 quilômetros de área costeira de Penha, que estão divididos em 19 praias – que começam na Praia Alegre e se estendem até a Praia de São Miguel. O relatório apresentou o uso de cada balneário e seus principais conflitos. "É uma cidade que possui um apelo muito grande para o turismo. Tudo gira em torno das praias", disse Everaldo.
A expectativa é concluir o Projeto Orla num prazo de seis meses a um ano, documento que depois também será enviado para sanção federal, em Brasília. O Projeto Orla busca implementar uma política nacional que planeje o uso e ocupação do espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira. “É como se fosse a elaboração de um plano diretor para a orla, visando sua gestão”, finaliza Ana Paula. A elaboração do Orla é uma parceria de Prefeitura, Governo Federal e Governo Estadual.
Além de todos os secretários municipais, ainda estiveram presentes nos seminários, representantes da Univali, da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina e Câmara de Vereadores de Penha. O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) também se fez representante nos eventos.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Penha
