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20/12/2010
Relatório final do orçamento: verba do Ministério do Turismo cresce 323%

Amanda Costa
Do Contas Abertas

O relatório final da proposta orçamentária, entregue na noite de ontem pela relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), estima em R$ 1,96 trilhão a dotação federal para o próximo ano, valor R$ 25,5 bilhões superior ao originalmente previsto pelo Executivo quando enviou o projeto ao Congresso Nacional. Durante a tramitação da peça, vários órgãos ganharam e perderam recursos. O maior beneficiado foi o Ministério do Turismo, que após receber injeção de R$ 2,8 bilhões decorrentes de emendas e remanejamentos, conta agora com um orçamento de R$ 3,6 bilhões, 323% a mais do que previa a proposta inicial (R$ 862,9 milhões).

O Ministério do Esporte também teve seu orçamento consideravelmente ampliado, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,5 bilhões, ou seja, um crescimento de 91%. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o único órgão a perder recursos sem ser recompensado posteriormente. Inicialmente, a proposta do Executivo previa R$ 198,9 milhões para o CNJ, mas recebeu um corte de R$ 3,6 bilhões ainda na fase setorial.

Mantiveram os orçamentos praticamente inalterados os ministérios das Comunicações (R$ 4,4 bilhões), Trabalho e Emprego (R$ 49,5 bilhões), Planejamento (R$ 16,3 bilhões), Fazenda (R$ 19,7 bilhões), além da Justiça Militar da União (R$ 361,1 milhões) e do Conselho Nacional do Ministério Público (R$ 97,6 milhões).

Entre acréscimos e decréscimos, uma novidade trazida pela relatora Serys é a proibição do Executivo de cortar, das ações orçamentárias, os valores incluídos por emendas individuais. A ideia é evitar que o governo remaneje recursos acrescentados por emendas parlamentares para áreas de seu interesse. Segundo a senadora, a medida resguarda "a competência parlamentar de examinar a oportunidade e conveniência da aplicação dos recursos públicos".

A expectativa é de que o relatório do orçamento seja discutido hoje e amanhã na Comissão Mista do Orçamento e votado em plenário nesta quarta-feira, último dia de trabalho antes do recesso parlamentar