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Os casos de contaminação pós-cirúrgicas por Micobactérias de Crescimento Rápido (MCRs) no país levaram à adoção de uma série de medidas por parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) nos últimos anos, visando conter as ocorrências. As ações estão sob coordenação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vem realizando investigações para chegar às causas, prevenir e interromper os casos.
De 2003 até julho de 2008, foram notificados 2.032 casos suspeitos, distribuídos predominantemente em hospitais privados. O número de casos varia de acordo com a notificação de casos novos, que é dinâmico.

Deste total, neste período, 1.937 casos foram confirmados. Há notificação de casos dos estados do Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso do Sul, Bahia e Paraíba. Pode haver casos em outros estados que não foram notificados.
Infecções por Micobactérias, na proporção como as encontradas no Brasil, não têm registro anteriores no país ou no mundo, configurando-se epidemiologicamente como uma doença emergente. A Anvisa detectou que a maior parte dessas infecções estão ligadas a falhas nos processos de limpeza e de esterilização de produtos médicos classificados como "produtos críticos", definidos como artigos ou equipamentos utilizados em procedimentos invasivos com penetração de pele e mucosas adjacentes, tecidos subepteliais, e sistema vascular, incluindo também todos os artigos que estejam diretamente conectados com esses sistemas. Estes, de acordo com a Resolução RE nº 2.606/06 da Agência, devem ser esterilizados, e não apenas desinfetados, como vem ocorrendo na maioria dos serviços.

Assim, a Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) da Anvisa alerta aos médicos para que observem se os procedimentos de limpeza e esterilização dos produtos a serem utilizados nos procedimentos que irão realizar seguiram integralmente os protocolos de limpeza e esterilização, para a contenção dos casos de infecção. A Agência tem constatado que há falta de registro e validação de processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais cirúrgicos pelas Centrais de Material e Esterilização (CMEs) nos serviços de saúde. Amostras biológicas colhidas em pessoas submetidas a procedimentos invasivos, em sua maioria do tipo videoscopias, particularmente nas efetuadas por videocirurgias, confirmaram a ocorrência de infecção pela espécie Mycobacterium massiliense .

A Micobactéria encontra-se no solo e na água e a hipótese mais forte é a de que procedimentos incorretos de esterilização tenham possibilitado a permanência do microorganismo nos instrumentais médicos.

Em função das investigações apontarem que a substância química Glutaraldeído a 2% está freqüentemente associada à ocorrência das infecções, a Agência, como medida cautelar, está orientando os médicos a utilizarem aparelhos e artigos que sejam submetidos à esterilização com outros métodos disponíveis, de forma correta e completa, seja nos seus próprios consultórios, clínicas ou nos serviços de saúde onde atuam. As pinças de biópsia são consideradas artigos críticos e por esse motivo os profissionais devem exigir que elas sejam esterilizadas.

Medidas adotadas – Entre as medidas adotadas pela Agência, em conjunto com o Ministério da Saúde, as vigilâncias estaduais e municipais, para prevenir e interromper os casos foram: divulgação de alertas e atualizações sobre a ocorrência de casos nos estados; publicação com orientações sobre as características da infecção, diagnóstico e tratamento para os profissionais de saúde; publicação de orientações aos serviços de saúde com relação às medidas para identificar, conter, interromper e prevenir infecções (Informes Técnicos 01, 02 e 03/2007, disponíveis no site da Anvisa – http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/reniss.htm); determinação para que todo artigo crítico seja esterilizado e definição dos artigos médicos que não podem ser reprocessados, por meio das resoluções RDC nº 156, RE Nº 2.605 e RE Nº 2.606, de 11 de agosto de 2006; orientação às vigilâncias sanitárias dos estados para que reforcem as inspeções no serviços de saúde, com foco nas CME e nas salas de procedimentos, dentre outras.

Medidas adicionais – A partir do segundo semestre de 2008, outras medidas foram adotadas pela Agência para controlar as infecções. Foram elas: apresentações nas assembléias dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems) sobre a situação da infecção por MCRs no País, visando sensibilizar os gestores para que reforcem as inspeções em serviços de saúde para prevenir e conter os surtos; reunião com coordenadores de Vigilância Sanitária dos estados para apresentação do diagnóstico atual da infecção reforçando a importância das inspeções; regulamentação do número de equipamentos necessários por serviço de saúde, em relação aos métodos de esterilização usados pelo serviço, considerando o tempo de esterilização para cada método e a média de procedimentos que o serviço realiza, nas 12 horas diurnas; reunião com as entidades de classe dos médicos e enfermeiros para sensibilizar as categorias sobre a necessidade do cumprimento das normas já estabelecidas e sobre a importância da notificação dos casos, dentre outras que constantes na Nota Técnica no site da Anvisa, www.anvisa.gov.br, no hotsite micobacteria.

Por outro lado, é de fundamental importância que os médicos se conscientizem sobre a importância de notificarem os casos suspeitos, a fim de que possamos ter o conhecimento da real situação da infecção no País. As notificações podem ser enviadas para o endereço www.anvisa.gov.br/hotsite/hotsite_micobacteria/index.htm.

e-mail: notivisa@anvisa.org.br

Fonte: ANVISA