Na manhã desta quarta-feira (26), os integrantes do Colegiado de Procuradores Jurídicos Municipais da AMFRI (CPJMA) estabeleceram as atividades que irão concretizar em 2015. A reunião realizada na sede da associação teve a participação de representantes dos municípios de Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes e Porto Belo. Além de definir os objetivos para o próximo ano, o colegiado fez uma avaliação de suas atividades em 2014.
Entre as principais deliberações estão à realização de reuniões do colegiado bimestralmente e cursos promovendo o aperfeiçoamento do setor e áreas afins. A Regularização Fundiária, Licitações, Gestão de Pessoas e Processo Administrativo Disciplinar foram sugeridos como assuntos a serem abordados nos cursos a serem promovidos em 2015.
O colegiado também irá buscar no próximo ano a criação de uma Revista Jurídica com artigos na área do Direito. O assessor jurídico da AMFRI, Dr. Cirino Adolfo Cabral, conta que o título do impresso já foi escolhido, mas o projeto ainda será aperfeiçoado. “Direito Administrativo – Temas Destacados foi o nome escolhido pelos procuradores jurídicos municipais para a revista, nossa previsão é concluir todos os itens que integram este projeto até o próximo mês de maio”.
Além disso, o colegiado fez um balanço positivo de suas atividades realizadas em 2014. Como destaque, todos aprovaram o Seminário de Desenvolvimento Regional realizado em parceria com a FURB no dia 14 de outubro. Os procuradores enfatizaram a importância de unir os representantes das prefeituras da AMFRI com a comunidade acadêmica e também estabeleceram como meta, continuar incentivando esta aproximação.
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