Normatizar, uniformizar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas Assessorias de Projetos das Associações de Municípios e pelos Gestores Municipais de Convênios – GMCs. Com estes objetivos duas reuniões foram promovidas nesta terça-feira (2), em Florianópolis. Com representantes das associações de municípios AMFRI, Amplanorte, Amnoroeste, Amarp, Amvali e Granfpolis.
Representando a AMFRI, o Assessor de Projetos e Presidente do Colegiado Estadual de Gestores de Convênios, Roberto de Souza e o Secretário de Governo e Planejamento Estratégico de Itapema e Presidente do Colegiado de Gestores de Convênios da AMFRI, Leonardo Cordeiro, estiveram presentes no encontro.
Pela manhã os Assessores de Projetos de Associações de Municípios fizeram um relato de suas atividades e das dificuldades encontradas. Algumas sugestões foram levantadas, como o mapeamento e diagnóstico dos setores de gerenciamento de convênios dos 295 municípios catarinenses e a criação de um banco de projetos. Além disso, foram retomados os debates sobre a redução da contrapartida nos convênios com o governo do estado e também sobre as regiões metropolitanas que tem prioridade nos recursos estaduais e federais.
No período da tarde foi à vez do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios – CEGMC se reunir. O contador da Granfpolis, Gilberto Brasil, participou do encontro e enalteceu a importância do GMC trabalhar em parceria com os setores de contabilidade, controle interno e licitações. O Presidente do Colegiado, Roberto de Souza destacou a relevância desta parceria entre os vários setores das prefeituras e a observância de todos os trâmites legais, para o êxito nos projetos e correta aplicação dos recursos públicos de convênios.
Na oportunidade também foram debatidos os encaminhamentos internos das prefeituras, referentes aos processos de transferência voluntária de recursos, suas atribuições no módulo OBTV do SICONV e a situação dos convênios incluídos no Decreto nº 8.407, que trata de restos a pagar de 2013 e 2014.
Encontro Estadual: O CEGMC também está elaborando a programação do I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios. O evento é destinado aos gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários e técnicos municipais, entre outros profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos. O Encontro será realizado dias 28 e 29 de julho em Florianópolis por intermédio da Escola de Gestão Municipal – EGEM.
-
, -
, -
, -
