Após três meses de intensa discussão entre técnicos, professores e a sociedade civil, a Secretaria Municipal de Educação de Penha finalizou nesta semana o Plano Municipal de Educação (PME), enviado no último dia 16 de junho para a análise e votação na Câmara de Vereadores local. Com validade inicial até o ano de 2018, o documento elaborado em 2008 precisou ser adequado visando a concordância com as normativas do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o secretário de Educação Adriano de Souza, o Tibeco, os estudos que resultaram nessa atualização foram amplamente debatidos em encontros nas escolas, além de uma audiência pública e o fórum municipal promovido no último dia 10 de junho. As escolas das redes particular e estadual também integraram os estudos. A elaboração do novo PME foi coordenada pela professora Sandra Tavares dos Santos, da Secretaria de Educação local.
“É uma determinação do MEC que os Planos Municipais sejam adequados ao Nacional, com estratégias que abranjam as peculiaridades do município”, explica Nelson. O novo plano terá vigência de 2015 a 2025, definindo, prioritariamente, estratégias para elevar a qualidade do ensino em Penha com ações que reflitam na elevação dos índices nacionais, por meio de ações unificadas.
Segundo o secretário Tibeco, que é vereador licenciado e servidor de carreira da Prefeitura de Penha, o plano agora será lido e avaliado em comissões internas da Câmara de Vereadores, de onde partirá para duas votações.
“Se houver emendas do Legislativo, nossa comissão de educação da secretaria estará presente para discutir possíveis alterações em conjunto com os parlamentares”, frisa Tibeco, que convida os demais parlamentares a estudar com dedicação o PME. O secretário também confirmou presença nas duas votações do novo plano na Casa de Leis.
SAIBA MAIS
A adequação do Plano Municipal é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), que está próximo de completar um ano de vigência e estabelece 20 metas para melhorar a qualidade da educação no Brasil. A primeira é justamente a aprovação dos projetos estaduais e municipais até 24 de junho próximo, para ter consonância com o plano nacional.
O documento, de 113 páginas, tem como diretrizes a proposta de erradicação do analfabetismo em Penha, universalização do atendimento escolar e promoção da gestão democrática da educação pública, entre outras propostas. O PME traz perfis históricos, populacionais, educacionais e socioeconômicos do Município, e as 20 metas a serem atingidas até 2025, com as respectivas estratégias a serem desenvolvidas para atingir esse intento.
As diretrizes, segundo Tibeco, são voltadas às 29 unidades escolares públicas, privadas ou filantrópicas de Penha. A cidade conta com sete escolas básicas, sete escolas municipais, uma voltada à Educação de Jovens e Adultos (EJA), seis creches (centros de Educação Infantil, os CEIs), além de um centro de educação privado, uma unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e creches municipal (uma unidade), comunitária (uma unidade) e filantrópica (uma unidade conveniada à Prefeitura). Há ainda outros três grupos escolares municipais.
Entre as 20 metas estabelecidas, o plano projeta estratégias para Penha universalizar a Educação Infantil na pré-escola até 2016, para crianças entre 4 a 5 anos, universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos de idade e elevar a taxa de matrículas no Ensino Médio para 90% nos próximos 10 anos, entre outras propostas. “É um documento altamente técnico”, observa o professor Misael Cordeiro, ex-secretário de Educação, que deu início à elaboração do PME.
