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Colegiado de Habitação planeja seminário sobre Regularização

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O Colegiado de Secretários e Técnicos Municipais de Habitação da AMFRI (COSEMHAB) realizou sua primeira reunião de 2016 na última quinta-feira, dia 18. Neste encontro o grupo debateu as capacitações, reuniões e visitas técnicas a serem promovidas, o primeiro evento já acontece no próximo mês e abordará o tema Regularização.

A coordenadora do colegiado, Neuza Bottega, repassou aos presentes, que o Ministério das Cidades aceitou o convite para realizar o seminário sobre a regularização. Neuza destaca que “ainda não temos a data definida, mas acontecerá ainda em março na sede da AMFRI”. O colegiado sugeriu que o público alvo seja: prefeitos, secretários, técnicos, funcionários de cartórios, juízes, universidades, procuradores jurídicos e tribunal de justiça.

O colegiado definiu que visitas técnicas nos munícipios irão acontecer a partir do mês de maio. Cada um dos secretários ainda compartilhou as pendências da área em seus municípios, como processos de regularização em andamento, obras do Programa Minha Casa Minha Vida, e novos projetos em andamento. Ambos se mostraram estar atentos aos prazos e trabalhando em parceria com as empresas e órgãos competentes para o cumprimento das ações.

A 6ª Conferência das Cidades também esteve em pauta. Foi apresentado o tema que será ““Função Social da Cidade e da Propriedade:  Cidades inclusivas, participativas e socialmente  justas”. Neuza ainda solicitou a participação de cada um em sua etapa municipal, pois haverá um item específico abordando a habitação. As etapas municipais da ConCidades devem ser realizadas até o5 de julho de 2016, já a etapa estadual deve acontecer entre novembro deste ano e março de 2017 e a Etapa Nacional será promovida do dia 05 ao 09 de junho de 2017, em Brasília-DF.