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Região tem crescimento expressivo no índice de retorno de ICMS

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O setor de Movimento Econômico da AMFRI trabalha com diferentes conceitos em Auditoria que compreendem análises, avaliações, levantamentos e comprovações. Atua diretamente junto ao sistema SAT (Sistema de Administração Tributário) da Secretaria da Fazenda, onde visa estabelecer o melhor controle nas informações prestadas nas DIMES das empresas, onde o Valor Adicionado é gerado.

A distribuição do ICMS é feita de forma proporcional ao Valor Adicionado. Desta forma o Município que gerar mais Valor Adicionado, em consequência terá um maior retorno de ICMS, e é aí que entra todo o trabalho do setor de Movimento Econômico.

Além de auditar e solicitar a correção aos responsáveis pela escrituração fiscal das empresas. Com o intuito de agregar Valor Adicionado, o setor segue um calendário estabelecido pela Secretaria da Fazenda onde são realizados diversos trabalhos a fim de ajustar da melhor maneira a partilha de retorno de ICMS aos Municípios.

As fases de trabalho junto a Secretaria da Fazenda são divididas em Quatro etapas:   1ª AUDITORIA;   2ª PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – 1ª INSTANCIA;   3ª PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – 2ª INSTANCIA;   4ª PEDIDO DE REVISÃO.

O assessor Romário Pereira e o auditor fiscal Afonso Celso Pereira atuam nas etapas de trabalho realizadas pela SEF, sempre procurando defender os interesses de seus Municípios e agregando cada vez mais Valor Adicionado. No gráfico podemos observar o crescimento do Índice de Retorno de ICMS dos Municípios da AMFRI desde o ano 2000, onde obtemos um crescimento muito significativo para a região.