Entender melhor a IN 20 no contexto da gestão, da contabilidade e do Controle Interno foi o principal objetivo do evento realizado nesta terça e quarta-feira (16 e 17/8), na sede da AMFRI, em Itajaí. Cerca de 60 pessoas, entre secretários, contadores, controladores internos, auditores internos, e servidores municipais participaram do curso sobre a Instrução Normativa n. 20 do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Mestre em Gestão de Políticas Públicas e especialista em Controladoria e Administração Pública, Alexandre Alves, que atualmente é diretor da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM conduziu a capacitação. O curso foi promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), em parceria com a AMFRI, com realização da EGEM.
No primeiro dia foi tratado das atribuições do controle interno e do órgão central do sistema de controle interno, diferenças entre contas de Governo e contas de gestão, como organizar o órgão central do sistema de controle interno para gerar os resultados esperados pela IN20, conteúdo das contas de Governo e como fazer o relatório do órgão central do sistema de controle interno.
Já a manhã de quarta-feira foi dedicada à prestação de contas de gestão, tratando das entidades que devem prestar contas e o conteúdo da prestação de contas de gestão. “Trabalhamos bem as medidas de gestão de controle, as quais precisam ser implantadas no município e também disponibilizamos modelos para auxiliar os controladores internos e gestores, na prestação de contas junto ao TCE”, destaca Alexandre.
O presidente do colegiado de contadores da AMFRI e contador do município de Itajaí, Everaldo Izaú Desidério, conta que o curso atendeu todos os objetivos esperados e foi muito dinâmico. “Os controles a respeito da IN 20 ficaram mais claros, sem deixar dúvidas”. Everaldo ainda afirmou que a partir de agora cada gestor tem condições e é responsável também pelos atos da gestão, com esta forma de cobrança através da IN 20/2015, não deixando somente a cargo do ordenador primário (Prefeito), como acontecia em anos anteriores nos relatórios do controle interno.