Centenas de gestores da Região Sul do país – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – participaram nesta semana do Seminário Novos Gestores. Os prefeitos eleitos e reeleitos da Foz do Rio Itajaí estiveram em peso em Brasília para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Estiveram em debate temas relevantes para os novos prefeitos, entre eles, “Os Desafios da Gestão local e as Políticas Públicas”, “A Pauta do Municipalismo Brasileiro” e Orientações Jurídicas de Início e Transição de Mandato.
O Centro Internacional de Convenções do Brasil contou com uma extensa programação de segunda à quarta-feira, dia 7,8 e 9/11. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, abriu o encontro relembrado à luta para obter um espaço próprio dos Municípios brasileiros e reforçando a importância do Movimento Municipalista. “Agora é hora de mudar, não podemos mais governar como antes e nestes dias de evento buscamos transmitir informações de modo geral, para orientá-los”, afirmou Paulo.
Os futuros prefeitos da Região Sul do país registraram mensagens assinando um painel na nova sede da entidade. Na visão do prefeito de Navegantes (SC), Emilio Vieira, o sentimento que predomina é o orgulho do movimento municipalista possuir espaço próprio. “É uma grande conquista para nós prefeitos, para nós que somos municipalistas e precisamos realmente de uma casa para nos representar aqui em Brasília. Essa luta é muito grande, histórica e eu quero deixar aqui os parabéns ao presidente Paulo e a toda a diretoria por essa grande conquista”.
Na palestra sobre finanças municipais, o eixo de desenvolvimento econômico procurou sanar dúvidas dos prefeitos quanto à administração dos recursos públicos, bem como trazer alternativas para carregar os cofres municipais. Ainda foram esclarecidas dúvidas comuns técnicas como a atual situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dos convênios federais e dos repasses para Educação e Saúde. A CNM apresentou os diversos projetos da Confederação desenvolvidos ao longo de duas décadas que somam R$ 447 bilhões.
Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos também foram temas abordados em palestra. A CNM apresentou aos gestores do Sul os desafios na área de Desenvolvimento Social e a importância das prefeituras criarem Defesa Civil própria legalizada. Os participantes do evento também foram orientados sobre ações que possam melhorar a gestão na habitação e agricultura.
O secretário executivo da AMFRI, Célio José Bernardino acompanhou os novos prefeitos que ainda buscaram conhecimentos em áreas como prestação de contas públicas e situação das finanças municipais. A CNM alertou sobre alguns temas jurídicos que são delicados na administração municipal. Entre eles as contribuições previdenciárias e as medidas para reduzir a Judicialização visando implementar ações que qualifiquem as demandas judiciais dos Municípios através de secretários de Saúde, prefeitos, juízes e defensores, todos formadores de uma rede de cooperação.