Prefeitos e vice-prefeitos da região da AMFRI estiveram na manhã desta sexta-feira (11) na sede da associação. A assembleia de novembro teve como destaque a apresentação do Balanço de Financiamento das Políticas Educacionais estabelecidas em regime de colaboração dos municípios da AMFRI com o Governo Federal.
A Consultora em Educação, Gilmara da Silva apontou os dados gerais dos últimos anos quanto ao Financiamento das Políticas Educacionais. Do valor pactuado entre o MEC e os municípios da AMFRI de 2010 e 2016 para obras, envolvendo PAR, PAC e Emendas Parlamentar R$ 27.739.352,18 foram pagos. O destaque foi o município de Penha, sendo o único na região que pactuou e teve 100% dos valores pagos, somando mais de R$ 1 milhão. Das 48 obras na área da educação, 28 já estão concluídas, 12 seguem em execução, 7 em licitação e uma foi cancelada.
Para mobiliários, equipamentos e veículos o valor total pactuado entre o MEC e os municípios da região da AMFRI entre os anos de 2011 e 2016 por meio do PAR e Emendas Parlamentares foi de mais de R$ 10 milhões. Exatos 86,65% já foram pagos, ou seja, R$ 9.072.835,28. “Parabenizo à equipe técnica dos municípios e secretários de educação, pois graças ao esforço deles é que os municípios receberam tantos recursos e materiais para o setor nos últimos anos”, enfatizou Gilmara.
A consultora contou que se reuniu com o Ministro da Educação, Mendonça Filho e representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) nesta semana para tratar do Colegiado Regional de Gestão em Educação – COGEMFRI, que se encantaram com o projeto. A primeira meta do colegiado é qualificar a ação pedagógica da educação básica, instrumentalizando 100% das salas de aula de Ensino Fundamental com lousas digitais, para financiar essas ações é preciso conseguir parceiros. O ministro sinalizou que a região esta no radar do ministério e tem grandes chances de receber recursos para ajudar a financiar a meta.
Ainda nesta reunião, João Luiz Demantova, gestor de projetos do InovAMFRI afirmou que Governador de SC, Raimundo Colombo, viu o andamento do projeto e sinalizou apoio ao InovAmfri na fase atual e na próxima onde as ações terão um reflexo direto presente nos municípios. O gestor mostrou que o projeto está bem avançado. “Entre as ações, na próxima semana será entregue o estudo pronto, o Master Plan do Distrito de Inovação, realizado pela empresa Surbana Jurong”. Demantova também aproveitou para convidar os prefeitos para participar das reuniões técnicas.
Encerrando a assembleia geral de Prefeitos foi aprovado por todos os presentes o orçamento dos Consórcios Intermunicipais de Turismo e Saúde (CITMAR e CIS-AMFRI) para o Exercício de 2017. No próximo dia 21 os atuais prefeitos se reúnem novamente na AMFRI, mas dessa vez o tema principal em debate será a saúde e também contará com a presença e participação dos prefeitos eleitos para o próximo mandato.