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Seminário aborda o monitoramento dos Termos de Conduta do Saneamento Básico

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AMFRI, AMMVI e FURB (Fundação Universidade Regional de Blumenau) promoveram nesta quarta-feira (25) o Seminário “Monitoramento dos TACs do Saneamento”. Mais de 60 pessoas ligadas às áreas de resíduos sólidos, meio ambiente, recursos hídricos e saneamento básico estiveram participando do evento realizado no auditório da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí.

A abertura contou com falas dos Promotores Regionais de Meio Ambiente de Itajaí e Blumenau, Álvaro Pereira Oliveira Melo e Leonardo Todeschini, representantes da AMFRI e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. Em seguida foram apresentado os resultados do 6º Monitoramento dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) do Saneamento dos municípios da AMFRI e Ammvi.

A professora de direito ambiental no PPGA/FURB, Noemia Bohn, foi a responsável por elaborar o documento e o apresentar aos participantes. Segundo ela é imprescindível atuar em parceria com o Ministério Público, responsável pela instituição dos TACs. O 6º monitoramento foi realizado em 21 municípios do Médio Vale e Foz do Rio Itajaí analisando como as cidades estão quanto à implantação da Politica Municipal de Saneamento Básico com foco no tratamento de esgoto.

Para a bióloga da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes (Fuman) Claudia Angioletti Gabriel o evento foi muito produtivo e essencial para auxiliar a desenvolver ações nos municípios. “Obtemos informações, como por exemplo, medidas alternativas mais viáveis de praticar por não exigir altos recursos e ainda compartilhamos ações realizadas nas cidades o que é fundamental para aperfeiçoar nosso trabalho”.

A Ammvi (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí) aproveitou o evento para mostrar como atua no setor em sua região. Também foi abordado os Projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário Submetidos à FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), e os resultados do Diagnóstico Amostral realizado em Botuverá e Guabiruba para verificação das residências que possuem Sistema de Fossa e Filtro.

Entre as deliberações e encaminhamentos foi decidido pelos participantes por dar continuidade ao diagnóstico amostral e consolidar cada vez mais a parceria entre as duas regiões para atuarem juntas nessa área. “Nosso objetivo é continuar esta parceria entre AMFRI, AMMVI, seus colegiados ligados à área do Saneamento, Ministério Público e Comitês das Bacias do Rio Itajaí e Rio Camboriú, em beneficio de toda a população”.