Blog

As Parcerias Públicas Privadas e as Concessões de Serviços Públicos como forma de Desenvolvimento Econômico e Social foram temas de uma capacitação realizada na sede da AMFRI na última quinta-feira, dia 27 de julho. Mais de 50 secretários e técnicos das áreas de Planejamento Urbano, Gestores de Convênios, Meio Ambiente, Procuradores Jurídicos, entre outras estiveram participando.

O presidente do Colegiado de Secretários de Planejamento Urbano da AMFRI e  secretário de planejamento e obras de Balneário Camboriú, Edson Kratz abriu o evento dando as boas vindas aos participantes. A iniciativa partiu deste Colegiado visto que a partir de que as modalidades de concessões e PPPs passaram a serem enxergadas como vetor para a abertura de um novo horizonte para a construção e ferramentas que abrem a possibilidade de recuperar a capacidade de investimento.

Os arranjos de Parcerias Público-Privadas foram determinados pela limitação dos orçamentos públicos para atender a todas as demandas de investimentos, mas também pelo foco em ampliar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade na prestação dos serviços públicos assim como as condições de atendimento das normas de sustentabilidade, com segurança operacional e jurídica.

Dois temas foram fundamentalmente abordados pelos palestrantes sócios da empresa VG&P Advogados, “PPPs e concessões municipais no contexto Brasil” e “Programas federais, por meio de instituições financeiras, de apoio às concessões e PPPs municipais”. O mestrando em direito administrativo, Dr. Silvio Guidi abordou o primeiro tema.

Já o segundo foi tratado pela palestrante, Dra. Érica Requi, que destacou a importância da preocupação dos gestores municipais com a temática. “Eles se capacitando para estruturar projetos de infraestrutura, geram benefícios aos municípios e para a sociedade com a melhoria na prestação de serviços públicos, geração de emprego e renda e diminuição dos gatos públicos”.