O Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda esteve nesta quinta-feira, dia 22/2 realizando seu encontro mensal. A pauta foi composta por apresentações o Sistema de ISS (Imposto sobre Serviços) Bancos, Cartões e Leasing, Simples Nacional, Fiscalização Eletrônica e Cupom Fiscal. Além dos integrantes do colegiado, envolvidos com o setor, como auditores, gestores e fiscais municipais estiveram participando.
Na reunião realizada na sede da AMFRI foi demonstrado o módulo da fiscalização eletrônica, para o regime tributário “Simples Nacional”, inscrição de bancos e cupom fiscal de serviço. Conforme explicaram representantes da empresa Agiprev – Consultoria Jurídica e Tributária, o processo é totalmente eletrônico, gerando uma significativa melhoria na arrecadação dos municípios e também otimizando o dia a dia dos auditores e fiscais, assim como de contribuintes e contadores.
Maurício Lopes, diretor técnico da Agipref relata que perceberam que os participantes do encontro são pessoas experientes, que tem bastante conhecimento, o que facilitou a apresentação dos sistemas. “Eles sentiram claramente que isso ajudaria significativamente o dia a dia deles, tanto pela otimização da ferramenta quanto a sistemática e dados apresentados”.
Além da apresentação foi conversado sobre como está o andamento do modulo de fiscalização eletrônica de ISS Cartões e Leasing, (ferramenta disponibilizada pela AMFRI aos seus associados) onde já foi efetuado o cadastramento dos municípios que compõem a Declaração Padronizada de ISSQN – DPI Nacional. Também esta sendo verificado junto a Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina o layout dos arquivos para acompanhamento mensal das operadoras de cartões nos municípios. Na parte do Leasing está sendo efetuado um convênio com o DETRAN/SC, onde a região da AMFRI e pioneira no estado a solicitar as informações para fiscalizar estes processos entre outras operações que o DETRAN/SC dispõe.
Após as apresentações, a expectativa é que seja iniciada a implantação onde existe um treinamento, acompanhamento e todo um suporte para que sejam aplicados os sistemas. “Aplicando os sistema a experiência que nós temos com relação à melhoria na arrecadação é muito positiva”, destaca Maurício. O colegiado da Fazenda ainda foi apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário Municipal. Oferecido pela Univali – Campus Balneário Camboriú, está com inscrições abertas até o dia 8/3, para saber mais informações acesse www.univali.br/pos/mba .