Na última terça-feira, dia 3, o Grupo de Trabalho de Concessões e PPPs realizou sua reunião mensal do mês de abril. Coordenado pela consultora da AMFRI, Érica Requi, os representantes municipais discutiram as ações realizadas neste primeiro trimestre do ano de 2018, revisitaram as metas propostas e elencaram os temas prioritários para discussão no decorrer do ano.
O principal resultado identificado pelo GT foi à conclusão e entrega das minutas de Lei de Concessões e PPPs municipais, além do Decreto de Conselho Gestor e Regulamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). “O trabalho continua com o acompanhamento da publicação desses normativos por cada um dos municípios e respectiva instalação do Conselho Gestor, com o início do programa de capacitações e edição dos primeiros editais de PMI”, explica Érica.
O grupo definiu que as capacitações temáticas serão mensais e a primeira ocorrerá no dia 18 de abril, tendo como tema o “Procedimento de Manifestação de Interesse: da concepção do edital até a seleção do projeto”. O objetivo será capacitar as equipes responsáveis pelo Programa Municipal de Concessões e PPPs de cada município, para implementar os projetos de suas áreas prioritárias.
-
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
, -
