O Colegiado de Gestores Municipais de Convênios dos municípios da AMFRI, esteve reunido na tarde desta última segunda-feira (23/04), para tratar de uma série de assuntos relacionados à captação de recursos, gerenciamento e prestação de convênios com os governos estadual e federal.
O Assessor de Projetos de AMFRI – Roberto de Souza apresentou um relatório da viagem técnica a Brasília, capitaneada pelo Escritório de Projetos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, realizada no início de abril. Entre as principais reuniões: com a Superintendência Nacional da Caixa Econômica Federal, sobre o Programa Avançar Cidades e melhorias no relacionamento na gestão operacional de convênios federais; Ministério do Planejamento, sobre a Rede Siconv, que prevê uma série de mudanças importantes ainda este ano, no sistema de captação e gerenciamento de convênios; reunião com a Secretaria de Governo da Presidência da República, que sinalizou com a liberação de recursos, para que seja dado início a várias obras de convênios nos municípios da região; com assessorias parlamentares de Deputados Federais e Senadores, no acompanhamento e liberação de recursos das emendas parlamentares, entre outras.
O Colegiado debateu e apresentou informações importantes, para a execução dos convênios neste último ano das gestões estadual e federal. Há a preocupação dos Gestores de Convênios com a possível recusa na prorrogação de convênios com o governo do estado, que aguardam a liberação dos recursos para início das obras. Esta ação já foi repassada à FECAM, para que haja o compromisso do estado em arcar com suas responsabilidades nos convênios firmados com os municípios. O Colegiado irá buscar informações com as ADRs – Agências de Desenvolvimento Regional de Itajaí e Blumenau, para a descentralização e liberação dos recursos e na análise das prestações de contas já encaminhadas.
O Colegiado também aprovou a participação em importantes eventos, no IV Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios e II Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no Setor Público, a ser realizado em Florianópolis no mês de julho. E também a participação no III Fórum Nacional das Transferências voluntárias em Brasília em data ainda a ser definida.
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