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Prefeitos aprovam protocolo de intenções para formação de novo Consórcio da AMFRI

A assembleia de prefeitos do mês de julho foi realizada na manhã desta sexta-feira (27) na sede da AMFRI. Todos os municípios da região estiveram representados por seus gestores que aprovaram por unanimidade o protocolo de intenções para a formação do Consórcio Multifinalitário da região (CIM-AMFRI). Em pauta ainda estiveram temas importantes das áreas de habitação, esportes, educação e feiras itinerantes.

O consultor técnico da AMFRI João Luiz Demantova foi o responsável por apresentar o protocolo e mostrou resumidamente à composição do CIM-AMFRI. Diversas áreas serão contempladas para atuação do Consórcio, entre elas Educação, Mobilidade e Infraestrutura, Cultura, Tecnologia e Inovação, Agricultura e Pesca, Assistência Social, Segurança Pública e Defesa Civil. “Através do consórcio multifinalitário várias demandas poderão ser atendidas, e com certeza este é um dos melhores caminhos para conseguir resolver problemas municipais e regionais”, enfatizou João.

O CIM seguirá os mesmos parâmetros dos outros consórcios que a AMFRI já possui, CITMAR (turismo) e CIS-AMFRI (saúde), incluindo o objetivo que é proporcionar economia e resolução conjunta de problemas comuns entre os consorciados. Após os prefeitos assinarem o protocolo de intenções, o documento será autenticado e o próximo passo será a elaboração da minuta de lei. A expectativa da equipe técnica da AMFRI é que seja possível iniciar oficialmente as operações do novo consórcio no início de 2019.

A reunião ainda contou com uma apresentação sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb. O presidente do Colegiado de Habitação da AMFRI, Valter Santos, acompanhado por integrantes do colegiado e jurídicos, explicaram o que é a Reurb, enfatizando a necessidade dos municípios se regulamentarem aos procedimentos internos e em seguida credenciarem empresas para aplicação da regularização. Outra apresentação de colegiado em pauta foi sobre o Regulamento Disciplinar Desportivo Regional. O Presidente do Colegiado de Esportes da AMFRI, Tiago de Souza, contou que o regulamento já está consolidado e os prefeitos deram seu aval para o mesmo.

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú Eliane Colla, e o presidente da CDL – Itajaí Laerson Batista da Costa, trouxeram a assembleia a discussão sobre as feiras itinerantes. O objetivo foi mostrar aos prefeitos que é preciso ter cuidado para que a realização das feiras não prejudique os empresários locais. Por fim, a Consultora em Educação Gilmara da Silva falou sobre as visita técnicas que o Colegiado de Educação da AMFRI fará ao município do Ceará, e ao IDEP e MEC em Brasília.

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