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Preocupados em poupar tempo e agilizar os processos nos municípios, o Colegiado de Gestores Municipais de Convênios promoveu mais uma encontro na sede da AMFRI, na tarde da última segunda-feira, dia 27 de agosto. Integraram a pauta importantes temas, entre eles, a escolha do novo vice-presidente. Por unanimidade foi eleito para o cargo, o Diretor de Captação de Recursos de Bombinhas, Aldo Mário Leite.

O cargo era ocupado anteriormente pela representante de Camboriú, mas a mesma estará deixando o quadro funcional do município e consequentemente do colegiado. A diretoria que fica a frente do grupo até março/2019 ainda é composta pelo presidente Joni Pereira (Ilhota) e o coordenador Roberto Albertino de Souza, assessor da AMFRI. O colegiado também avaliou e fez encaminhamentos sobre o IV Encontro Estadual de GMCs e II Seminário de Engenharia e Arquitetura na Administração Pública, realizado de 14 a 16/8, em Florianópolis.

Os membros do colegiado debateram os novos paradigmas na gestão de convênios. Roberto relatou que a Federação Catarinense de Municípios vem trabalhado a reformulação de alguns eixos estratégicos na gestão pública municipal, que o setor de convênios está em constante transformação e que será importante debatermos qual poderá ser a formatação do setor para os próximos anos. “Pela importância do setor, já há a possibilidade de surgir uma lei federal, assim como tem da Controladoria, para que seja criado o Sistema de Gestão de Convênios, criando responsabilidades e uma estrutura própria em cada município, com nível de secretariado”.

Em seguida, a Consultora em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões da AMFRI, Érica Requi, explicou o que são as PPPs e Concessões e da necessidade das associações e municípios optarem por estas duas modalidades como opção de investimentos nos município. Érica concluiu destacando que no momento a AMFRI está criando um consórcio multifinalitário que vai trabalhar os projetos coletivos nos municípios, e que neste processo é importante a participação dos GMCs.

Roberto informou ainda que atendendo uma solicitação dos GMCs da AMFRI, um Grupo de Trabalho Estadual na FECAM foi formado com o objetivo de elaborar um modelo de escritório de projetos para os municípios. Encerrando o encontro, o grupo tratou das capacitações do SIGEF que tratará das mudanças e novas funcionalidades no sistema, das capacitações da Caixa, e da prorrogação dos convênios do Governo do Estado que vencem neste ano.