Os Gestores Municipais de Convênios (GMCs) dos municípios da AMFRI estiveram na última quinta-feira (06/09), na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, para uma capacitação regional. O encontro teve o intuito de capacitar os participantes sobre o SIGEF – Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – Módulo Transferências.
O objetivo do curso foi aperfeiçoar o trabalho já desenvolvido pelos técnicos da administração pública municipal, enfatizar as novas funcionalidades do sistema, esclarecer, e sanar dúvidas na operacionalização SIGEF. Esta capacitação possui várias etapas em cidades diferentes buscando atender vários municípios de Santa Catarina. Os auditores técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda são os responsáveis por conduzir as capacitações regionais.
Participaram desta etapa, realizada na cidade de Blumenau, o assessor de projetos da AMFRI, Roberto de Souza, e os Gestores dos Municípios de Bombinhas, Ilhota, Navegantes Penha. Os demais municípios da AMFRI poderão participar na reunião de Florianópolis no próximo dia 19. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.egem.org.br .
Saiba mais: SIGEF – É o sistema oficial de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade do Estado de Santa Catarina.Os atos e os procedimentos relativos à seleção de propostas, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Convênios, Contratos de apoio Financeiro e Termo de Repasse serão realizados por intermédio do Módulo de Transferências do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF.
SCtransferências – É um canal exclusivo para a transferência voluntária de recursos do Governo do Estado para municípios, entidades sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas. O portal é utilizado também para informar a sociedade a respeito da aplicação dos recursos públicos.
DART SCtranferências – Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias – também trouxe mais agilidade e transparência ao processo. A ferramenta, de consulta pública, consolida as verificações de regularidades exigidas pela legislação aplicável à transferência de recursos repassados de forma voluntária pelo Estado.