Blog

Na última quinta-feira (11) agentes públicos municipais participaram da Capacitação sobre as Normas de Registro e Rastreabilidade de Produtos de Origem Vegetal, realizada no auditório da AMFRI. O objetivo foi orientar sobre a implementação das Portarias do Governo Estadual e do Federal que dispõem sobre o registro e a rastreabilidade de produtos de origem vegetal in-natura. Representantes do MPSC, CIDASC, EPAGRI e Vigilância Sanitária estiveram conduzindo as apresentações.

A promoção foi da AMFRI em parceria com a FECAM – Federação Catarinense de Municípios e EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal. O Presidente do Colegiado de Secretários de Agricultura e Pesca da AMFRI e secretário de Itajaí, Valmir Vitorino Junior, deu as boas vindas aos servidores e secretários municipais vinculados à agricultura, à pesca, e aos servidores da Vigilância Sanitária Municipal.

Em seguida, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público – MPSC, Roberto Mattos Abrahão, apresentou sobre o Programa Alimento Sem Risco. O programa trata do controle e uso adequado e legal do agrotóxico na produção. “Tivemos uma boa aceitação do público que entendeu que o Programa monitora os alimentos no intuito de melhorar a forma de produção, conhecendo efetivamente quem esta e como está produzindo, e que tudo isso irá garantir um produto de melhor qualidade ao consumidor final”. Também foi explicado que o Programa tem a parceria dos órgãos públicos, das Federações de Agricultura, supermercadistas, e que “todo mundo está envolvido nesse processo de melhoria na qualidade do produto”, completa Roberto.

A Legislação Estadual e Nacional sobre o tema foi abordada pelo coordenador do Programa e-Origem e gestor de divisão da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola – CIDASC, Alexandre Mees. Ele destacou que a AMFRI foi a primeira a sediar este evento e que irão visitar todo o Estado, no intuito de divulgar o programa e as regras em relação à rastreabilidade dos Produtos de Origem Vegetal. “O nosso objetivo foi realmente esclarecer os detalhes para atender a portaria estadual 459/2016, e a instrução normativa conjunta da Anvisa e Ministério da Agricultura nº 2 de 2018, pois o prazo para cumprimento de alguns produtos já iniciou no mês de agosto, e a expectativa é que em 2020 todo os produtos de origem vegetal do Estado terão que estar cadastrados no e-Origem e sendo comercializados, com a identificação completa”.

Coordenadores regionais dos programas de olericultura e fruticultura daEmpresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (EPAGRI) também falaram sobre o Programa e-Origem, e representantes da Vigilância Sanitária Estadual (VISA) e regional explanaram sobre a fiscalização da rastreabilidade. Concluindo a capacitação todos os participantes puderam debater sobre o tema e esclarecer dúvidas.

Texto e fotos: Bruna Passos (SC 05428 / JP) – Assessora em Comunicação da AMFRI
facebook.com/amfri.org   –   imprensa@amfri.org.br