A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato (DITER), realizará no dia 28 janeiro (segunda-feira) o cadastro de artesãos, com produção inspirada nos elementos da cultura catarinense, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) quando fará a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Objetivo é garantir o direito dos artesãos e trabalhadores manuais catarinenses a terem a sua identificação funcional (carteira gratuita – validade de 4 anos).
Essa ação acontecerá em várias cidades catarinenses em parceria com as associações de municípios, em Itajaí contará com o apoio da AMFRI por meio do Colegiado de Cultura e Fundação Cultural de Itajaí, através do Diretor Administrativo Vanderlei Lazzarotti, Avaliador de Artesanato Credenciado pelo Estado. O atendimento na sede da AMFRI, localizada na Rua Luiz Lopes Gonzaga, 1655 – Bairro São Vicente, Itajaí/SC, será das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30.
“O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) tem como objetivo garantir o direito dos artesãos e trabalhadores manuais catarinenses a terem a sua identidade funcional, bem como coletar informações sobre o setor artesanal e viabilizar o cadastro integrado dos artesãos”, explica a Coordenadora Estadual do Artesanato, Luciana Negreiros.
Para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, os interessados devem ter 16 anos ou mais, levar (1) foto 3×4 recente, cópia do RG e CPF, além de comprovante de residência com CEP atualizado. Também obter 3 (três) peças de sua autoria, e executar em local a técnica a ser cadastrada, ou até mesmo, apresentar vídeo se o fizer necessário. A inscrição deverá ser realizada pelo site da associação (https://amfri.org.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/124111).
A carteira é gratuita, tem validade de quatro anos e é reconhecida em todo o território nacional. É emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Entre os benefícios do registro no Sicab estão: a possibilidade de concorrer aos editais para participar em feiras de artesanato regionais, nacionais e internacionais, e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. Além disso, em algumas instituições financeiras pode ser utilizada como comprovante de emprego e renda.
Texto: Bruna Passos (SC 05428 / JP) – Assessora em Comunicação da AMFRI
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