O presidente do Colegiado de Agricultura e Pesca e Secretário de Pesca e Aquicultura de Bombinhas, Ernani Mateus da Silva, e o Diretor Executivo da Pesca de Itajaí, Rodrigo Silveira, representam os pescadores artesanais e industriais da região da AMFRI em workshop para discussão das sugestões coletadas na construção coletiva da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011 (INI 10/2011). O evento é promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de segunda a quarta-feira (17 a 19/02), em Brasília (DF).
O evento tem a finalidade de compilar as sugestões recebidas para a estruturação de uma nova Instrução Normativa, objetivando a reorganização do sistema de Permissões de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Instrução Normativa
A Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10 de 10/06/2011, aprova as normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas.
Texto: Lyandra Machado Batista – Assessoria em Comunicação da AMFRI
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