O Colegiado de Secretários Municipais de Meio Ambiente da AMFRI realizou reunião remota nesta quinta-feira (30). No encontro, realizou a eleição da diretoria para 2020. Por unanimidade, o Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Balneário Piçarras, Marcos Zaleski, foi reeleito presidente. O presidente da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas, Flávio Steigleder Martins, também permanece no cargo de vice-presidente.
Os gestores discutiram e revisaram a proposta inicial Termo de Referência do Estudo Técnico Socioambiental, no qual ficou deliberado realizar o aprimoramento das metodologias descritas no mesmo. O referido TR fundamentará um processo licitatório para contratação do referido estudo via CIM-AMFRI.
Analisaram ainda a proposta de Decreto do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina referente aos procedimentos para dar celeridade ao licenciamento ambiental e o Projeto de Lei 0105.9/2020 referente ao regulamento do licenciamento ambiental auto declaratório para atividades do CONSEMA e corte de vegetação, debatendo as principais características dos referidos documentos que possam interferir positivamente e negativamente na gestão ambiental municipal.
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