O Colegiado de Secretários Municipais de Turismo da AMFRI, o Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar (CITMAR) e o Colegiado de Secretários Municipais de Meio Ambiente da AMFRI estiveram reunidos nesta quarta-feira (4), na sede da AMFRI, para discussão e troca de experiências em relação ao Programa Bandeira Azul, Projeto Orla, Unidades de Conservação e Observação de Aves, uma vez que as pautas são de interesse comum entre os setores.
Durante a reunião, os municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Navegantes, Penha e Porto Belo, relataram suas experiências em relação a certificação das praias do programa Bandeira Azul, pautando as principais dificuldades no processo de obtenção e manutenção do programa, bem como sobre os benefícios para o setor do Meio Ambiente e para o Turismo.
Em relação ao Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), que visa realizar ações de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, foi relatado a dificuldade e morosidade para aprovação dos planos junto ao Estado, uma vez que acaba afetando diretamente a execução da gestão de praias nos municípios. Os gestores ainda ressaltaram a importância da integração e parceria entre o Turismo e Meio Ambiente, bem como o contato com as diversas entidades da esfera pública e sociedade civil que atuam na orla dos municípios, para uma gestão de praias mais eficiente.
Os presentes debateram sobre o programa ser uma premiação pelas boas práticas na gestão de praias. Sendo assim, é uma ação que deveria estar totalmente associada e incorporada ao Projeto Orla dos municípios litorâneos, prevendo o cumprimento dos critérios dentro na execução das ações do Plano de Gerenciamento Integrado Costeiro (PGI). Como deliberação, a AMFRI irá agendar uma reunião com Governo Do Estado para tratar sobre o processo de aprovação dos Planos do Projeto Orla.
O grupo foi informado que está sendo avaliado a contratação de consultoria de Projeto Orla que englobe também o Programa Bandeira Azul via Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI). O plano de trabalho foi elaborado e aprovado pelo Colegiado Do Meio Ambiente e será encaminhado ao Colegiado de Turismo para novas contribuições.
Os gestores de Turismo ainda compartilharam experiências sobre o turismo de observação de aves, e os membros do Meio Ambiente compartilharam informações sobre o estudo de Unidades de Conservação, e foi discutido como será usado no contexto do turismo futuramente.
Os membros avaliaram positivamente a reunião, e definiram a discussão de forma conjunta em relação aos temas tratados.
Bandeira Azul
Bandeira Azul é um prêmio ecológico, voluntário, concedido a praias, marinas e embarcações de turismo. Para se qualificar para a Bandeira Azul, uma série de critérios com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança e serviços, turismo sustentável e responsabilidade social devem ser atendidos, mantidos e comprovados anualmente.
Receber a Bandeira Azul é conquistar a maior premiação global dedicada a gestão de praias, marinas e embarcações de turismo.
Projeto Orla
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP).
O fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos são os objetivos do projeto.
Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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