Após três dias de trabalho em Brasília, a FECAM e as associações de municípios retornam para Santa Catarina com resultados e perspectivas positivas. As reuniões técnicas para debater a política de assistência social contaram com participação e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que sediou o encontro na capital federal, além da participação dos 21 colegiados regionais de assistência social catarinenses e da câmara técnica de assistência social da FECAM.
O Presidente do Colegiado de Assistência Social da AMFRI e Secretário de Assistência Social de Balneário Piçarras, Paulo Ricardo Debatin, e a Representante da Câmara Técnica de Assistência Social da FECAM e Secretária de Assistência Social de Ilhota, Rosí Voltolini, participaram do encontro. Paulo ressalta que o encontro proporcionou grandes avanços na luta em defesa pelas políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pois além do debate de ideias e trocas de vivências entre representantes das entidades presentes, ainda promoveu o encontro do Fórum Parlamentar Catarinense.
“Foi então assumido por deputados federais e senadores de nosso Estado, o compromisso de apoiar as demandas do SUAS. Portanto, obtivemos um resultado muito produtivo e positivo. Voltamos com aprendizados e experiências ímpares aos gestores que estão na base do SUAS, beneficiando todos os usuários dos nossos municípios onde os serviços são executados, e ainda conseguimos reativar a esperança e nos motivar ainda mais por novas conquistas que certamente vão garantir a melhoria da qualidade de vida de cada catarinense”, finaliza.
A integração destas frentes de trabalho do setor e o diálogo com parlamentares e representantes do Governo Federal proporcionaram maior entendimento das problemáticas e indicaram possibilidades para avançar. Entre os resultados está o posicionamento político dos senadores e deputados para ajudar questões complexas como o repasse dos recursos para a assistência social, que tem uma defasagem muito grande: o Fórum Parlamentar Catarinense assumiu o compromisso pela aprovação da PEC 383, que aprova 1% para a Assistência Social.
O desafio, a partir de agora, é difundir entre as associações de municípios de todo o estado de Santa Catarina qual é o melhor encaminhamento a ser feito em cada município. “Foram três dias muito produtivos, de muito debate, aprofundamento teórico, de questões a serem esclarecidas, de parcerias a serem feitas com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), para que nossos municípios possam avançar tanto na oferta do serviço socioassistencial quanto nos benefícios”, resume a consultora de assistência social da FECAM, Janice Merigo.
A FECAM e SNAS agendaram, após a conclusão das reuniões técnicas em Brasília, um novo encontro para tratar dos benefícios eventuais, organização da média complexidade e regionalização de serviços. O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro.
Texto: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação*
* Com informações da assessoria da FECAM
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