O colegiado de Gestores Municipais de Convênios dos municípios da AMFRI (GMCS), coordenado pelo Assessor de Projetos da associação, Roberto de Souza, se reuniu nesta sexta-feira (15) para debate de uma série de assuntos, entre eles, a avaliação e encaminhamentos da viagem técnica a Brasília ocorrida entre 27 e 29 de setembro; levantamento das necessidades de capacitações e orientações técnicas junto aos órgãos concedentes; debate sobre gerenciamento e ferramentas de controle de projetos e convênios, além da participação do Núcleo de Convênios do Governo do Estado.
Os GMCs avaliaram positivamente a viagem técnica à Brasília, com a participação de vários Ministérios, Departamento de Transferências da União, Caixa Econômica Federal, além de reuniões nos gabinetes dos parlamentares e também um espaço na agenda para as demandas individuais de cada município. A finalidade da viagem foi também de aproximar as áreas técnicas dos órgãos concedentes e convenentes, para agilizar o trâmite dos instrumentos celebrados, bem como conhecer novas oportunidades de gestão e captação de recursos para as demandas municipais.
O grupo ainda debateu na reunião sobre a necessidade de novas capacitações nos sistemas SIGEF do Governo do Estado e da Plataforma + Brasil do Governo Federal, além dos sistemas FNS e SISMOB do Ministério da Saúde de gestão de propostas para custeio, equipamentos e obras. Também foi falado sobre a necessidade de novas reuniões técnicas com a Caixa Econômica Federal, responsável em gerenciar grande parte dos repasses federais para obras de infraestrutura, além de linhas de financiamentos para municípios.
O coordenador do colegiado e Assessor de Projetos da associação, Roberto de Souza, explica o anseio dos técnicos em organizar ainda mais o setor de convênios nos municípios. “Os municípios da AMFRI são referência no Brasil em gestão e captação de recursos, mas precisam constantemente se adequar as constantes mudanças nos sistemas e legislações. Com isso, pretendemos incentivá-los para que haja uma reestruturação nas Secretarias e Departamentos de Captação de Recursos, onde os municípios mais estruturados em determinada área de atuação possam estar multiplicando com os demais as suas formas de gerenciamento de seus projetos e convênios”, explica.
Para a presidente do Colegiado e Gestora de Convênios de Itajaí, Leciana Costa, as reuniões do colegiado além de contribuírem com as respostas às demandas, tanto de orientações técnicas, quanto de capacitações, também faz gerar um círculo virtuoso de colaboração mútua entre os municípios da AMFRI, evitando o retrabalho e com melhores resultados em todos os procedimentos de captação de recursos.
Por último, participaram também da reunião as técnicas do Núcleo de Convênios do Governo do Estado, Juliana Costa e Rosangela Alves. O Governo do Estado possui uma sala na sede da AMFRI, onde são recebidas as propostas de captação de recursos, além das prestações de contas de convênios, tanto de municípios quanto das entidades da região. Os GMCs puderam sanar suas dúvidas sobre as novas funcionalidades das transferências especiais e das emendas parlamentares, além de receberem orientações técnicas para as corretas habilitações dos municípios e atenderem rapidamente as diligências de complementação de documentações, a fim de garantirem o recebimento de recursos e a conclusão de obras, além da correta prestação de contas.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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