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Colegiado de Habitação debate sobre o andamento do REURB e do Programa Lar Legal nos municípios

O Colegiado de Habitação da AMFRI realizou reunião na última quinta-feira (18), de forma presencial, na sede da associação. Em pauta, cada gestor apresentou as demandas, avanços, dificuldades e pendências dos municípios na efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e do Programa Lar Legal.

O grupo ainda realizou o planejamento anual, com ações e temas prioritários para o ano de 2022, focando em acelerar os processos pendentes nos municípios. O grupo ainda avaliou positivamente o ano de 2021.

Os secretários municipais solicitaram capacitações no próximo ano, além de reuniões com desembargadores do Programa Lar Legal e do REURB, para receber orientações, visitas técnicas em municípios com cases de sucesso na questão de casas populares e regularização fundiária.

O Presidente do Colegiado de Habitação e Superintendente do Fundo Rotativo de Bem-Estar Social (FURBES) de Balneário Camboriú, João Miguel, destaca a produtividade das reuniões com órgãos oficiais ao longo do ano, destacando a reunião com os representantes da coordenadoria do programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Desembargador do TJSC, Dr. Selso de Oliveira, a Juíza Dra Iolanda Volkmann e a assessora, Juliana Machado, além da doutora Flavia Busato Pimentel, da coordenadoria do programa Lar Legal. Na ocasião, os representantes sanaram as dúvidas e realizaram encaminhamentos para as Secretarias Municipais da região da AMFRI.

“Essa última reunião fechamos com chave de ouro, com a participação efetiva dos secretários da região. Fico muito feliz e grato em estar na presidência desse colegiado tão importante, no qual com a fundamental participação da coordenadora do Colegiado, Neuza Bottega, conseguimos efetivar e avançar em muitas ações”, finaliza.

 

Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação

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