A capacitação “Fiscalização Ambiental Municipal” realizada nos dias 6, 8 e 10 de dezembro, reuniu cerca de 30 servidores públicos municipais, com objetivo de capacitá-los e aprimorar os conhecimentos de Fiscalização Ambiental e Processos de Infração Ambiental.
O curso foi dividido em quatro etapas, iniciando com os conceitos básicos, responsabilidades ambientais, estudo de caso e exercícios em grupo de fiscalização ambiental. A segunda etapa foi sobre processo administrativo de infração ambiental, com estudo teórico e prático. A terceira etapa consistiu em conciliação ambiental e conversão de multas, e por fim, a quarta etapa proporcionou um espaço para os participantes apresentarem casos práticos de seus respectivos municípios e estabelecer um debate entre todos.
Para o Presidente do Colegiado de Meio Ambiente da AMFRI e Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Bombinhas, Flávio Steigleder Martins, a participação efetiva dos municípios foi fundamental. “Com participação dos gestores e técnicos municipais, cada experiência compartilhada é um avanço que os municípios podem ter, principalmente de adaptar a experiência com a sua realidade. Podemos avançar muito ainda em relação a Fiscalização Ambiental Municipal, e são eventos como esse que contribuem para um melhor entendimento disso. A troca de experiências e informações são fundamentais para evoluirmos”, destaca Flávio.
A primeira etapa foi ministrada pelo Analista Ambiental do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA/SC, Israel Fernandes de Aquino. Israel possui graduação em Engenharia Sanitária e mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A advogada, mestre em Direito Ambiental pela UFSC e sócia gerente da Rode Martins & Advogados Associados, Rode Anélia Martins, ministrou a segunda etapa, e a última etapa foi conduzida pelo Advogado Mário Henrique Vicente, do escritório Waltrick Advogados.
O curso seguiu rigorosamente todos os protocolos sanitários elaborados pelas portarias municipais e estaduais para prevenção contra a covid-19, com uso obrigatório de máscaras, respeitando o distanciamento social e disponibilizado álcool em gel aos participantes.
A organização do evento é da AMFRI e patrocinada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC).
AMFRI foi contemplada através de edital
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Cataria (CREA-SC), realizou um edital através de um processo licitatório de Seleção Pública de Projeto para Patrocínio n°. 002/2021, para beneficiamento projetos da área de engenharia.
A AMFRI protocolou o projeto do curso “Fiscalização Ambiental Municipal”, o qual foi aprovado pelo Comitê de Avaliação de Projetos da Política de Concessão de Patrocínios e homologado pelo Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier, Presidente do CREA-SC, sendo contemplada com apoio financeiro para realização da supracitada capacitação.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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