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Nesta segunda-feira (10), o Colegiado de Agricultura e Pesca da AMFRI esteve reunido, na sede da associação, para reunião de alinhamento de estratégias em relação aos projetos do Programa SC Mais Pesca. O Governo do Estado aprovou o repasse de R$ 30 milhões para os municípioslitorâneos de Santa Catarina, com objetivo de melhorar a infraestrutura e profissionalizar a cadeia produtiva dos pescadores artesanais. Na região da AMFRI, oito municípios litorâneos (exceto Camboriú, Ilhota e Luiz Alves) foram contemplados com mais de R$ 7 milhões. O Programa é operacionalizado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

Os municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo são beneficiados com até R$ 1 milhão em recursos com construção de trapiches, píer, galpões para abrigo de embarcações, complexo de apoio, reformas e adequações, além da aquisição de equipamentos (detalhadas ao fim da matéria).

A Deputada Estadual, Ana Paula da Silva, também esteve presente na reunião e destacou que o projeto nasceu na região da AMFRI.

“Os primeiros esboços desse programa foram construídos pela AMFRI com a parceria dos secretários municipais e foi uma parceria que deu frutos. Nós temos R$30 milhões disponibilizados para as 33 comunidades litorâneas. Nós viemos fazer uma reunião de alinhamento para ajudar os secretários, motivá-los a seguir com os processos licitatórios e tirar essa iniciativa do papel. Uma provável visita do Governador Moisés na região nos dias 17 e 18 de janeiro deve ter o SC Mais Pesca como uma das pautas que ele irá tratar”, explica.

O Presidente do Colegiado de Agricultura e Pesca e Secretário Municipal da Pesca de Porto Belo, Frank Marques, destaca a importância da reunião para alinhamento das ações em torno do projeto.

“O trabalho do colegiado sempre é focado em atender os anseios dos pescadores da nossa região. Com os recursos em mãos, os municípios estão dando celeridade nos projetos, licitações e processos na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por exemplo, para atender os nossos pescadores o quanto antes. Esse foi o momento no qual compartilhamos o andamento dos projetos nos municípios e trocamos experiências de forma regionalizada. Agradecemos imensamente o Governo do Estado pelos recursos que serão fundamentais para que o nosso setor pesqueiro cresça”, finaliza.

Envolvimento do setor

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina realiza o repasse dos recursos e a contrapartida será a elaboração dos projetos e regularização junto aos órgãos competentes. As propostas de investimentos foram definidas pelas entidades representativas dos pescadores e maricultores de cada local.

É importante destacar que o SC Mais Pesca fará parte do portfólio de programas da Secretaria de Estado, mas será operacionalizado com a parceria da Epagri, na organização dos pescadores, e com o envolvimento das prefeituras na concepção dos projetos.

Projetos por município:

Balneário Camboriú: Construção de galpão de Carga e Descarga da Pesca Artesanal;

Balneário Piçarras: Construção do complexo de apoio ao pescador artesanal;

Bombinhas: Construção de estrutura de manutenção de embarcações;

Itajaí: Reforma e adequação da Rádio Costeira e Construção de píer para atracação de embarcações artesanais;

Itapema: Aquisição de trator de pneu, plaina dianteira, ferramentas, oficina contêiner, embarcação e boias de demarcação;

Navegantes: Reforma e adequação de estrutura de apoio náutico e Aquisição de equipamentos para estaleiro;

Penha: Restruturação de postos de apoio da pesca artesanal e maricultura + equipamentos e Aquisição de equipamentos e ferramentas para pesca artesanal e maricultura;

Porto Belo: Aquisição de um trator e Construção de trapiche.