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Colegiado de Saneamento Básico debate Proteção de Mananciais por meio de Pagamento por Serviços Ambientais

Nesta sexta-feira (11), na sede da associação, foi realizada reunião do Colegiado de Saneamento Básico, com a participação de gestores municipais responsáveis pelo saneamento básico em seus respectivos municípios e pelos gestores das empresas privadas prestadoras dos serviços públicos de saneamento. No encontro, o grupo debateu sobre a Proteção de Mananciais por meio do Instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Os presentes relataram a existência ou não de projetos similares em execução e/ou planejamento em seus respectivos municípios, ressaltando a importância de ter legislação municipal que regule o supracitado instrumento, assim como a necessidade de estudos e diagnósticos para definição do projeto modelo de forma regional ou municipal.

Com objetivo de obter maiores conhecimento sobre o tema, foi deliberado então a realização de um seminário para apresentação de cases existente na região a respeito de projetos de PSA, sugerido inicialmente como convidados os responsáveis pelo Projeto Produtor de Águas da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), os municípios de Balneário Camboriú e Camboriú e o Projeto Mananciais da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, ficando sob responsabilidade do Engenheiro Ambiental da AMFRI e Assessor Técnico do Colegiado, Leandro Freitas, a organização do evento.

O grupo ainda debateu os investimentos em coleta e tratamento de esgoto, realizou o balanço sobre as ações de 2021 e projeções futuras do colegiado. Foram relatados pelos membros ações e investimentos realizados nos últimos anos em coleta de tratamento de esgoto, bem como as previsões para os próximos anos, como forma de troca de experiências. O Colegiado deliberou a construção de um relatório com diagnóstico de indicadores regional de investimentos em coleta e tratamento de esgoto, para que o mesmo possa subsidiar debates mais aprofundados, bem como para auxiliar na construção de possíveis soluções aos problemas identificados.

Por fim, o grupo aprovou o regimento interno com a inserção de contribuições sugeridas na última reunião e definiu os locais das reuniões itinerantes, como forma de conhecer de perto a realidade de cada município e aproximar a integração dos membros. A próxima reunião deverá ser realizada em Balneário Piçarras.

 

Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação

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