Nesta terça-feira (11), o Assessor Tributário da AMFRI, Romário Pereira, esteve presente na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) para debater o processo de transição da nota fiscal de produtor rural no modelo formulário para o eletrônico e o Programa Conecta Agro SC, do Governo do Estado de Santa Catarina.
No primeiro momento, foi tratado o Programa Conecta Agro SC, no qual prevê investimentos para melhorar a conectividade no campo nos próximos dois anos, cobrindo boa parte dos municípios com estrutura de fibra ótica.
Posteriormente, com intuito de debater as ações referente a transição de formulário para nota fiscal eletrônica de produtor rural, o auditor fiscal do estado apresentou normas e parâmetros que a Secretaria de Fazenda está realizando, além do aplicativo para emitir nota fiscal eletrônica pelo celular.
Para Romário, a reunião foi de suma importância, uma vez que ambas as pautas estão em constante debate no Colegiado de Agricultura e Pesca da AMFRI. O próximo passo é repassar aos gestores municipais, por meio do Colegiado, algumas instruções e demandas para implementação das pautas nos municípios.
“Os Secretários já conhecem os benefícios da nota fiscal eletrônica do produtor rural tanto para o produtor, quanto para a Prefeitura, uma vez que a nota eletrônica dará celeridade na contribuição do retorno de ICMS ao município e diminuirá os procedimentos operacionais internos da Secretaria. Além disso, o Programa Conecta Agro SC trará uma nova realidade para as famílias das áreas rurais e nós auxiliaremos da melhor maneira nossos municípios para implementação desse programa”, finalizou Romário.
Texto e fotos: Lyandra Machado Batista – Assessoria de Comunicação
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