Nesta sexta-feira (29) aconteceu a Assembleia de Prefeitos do mês de Setembro na sala de reuniões da sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI. Na pauta, diversos assuntos de relevância foram debatidos para trazer melhorias aos nossos municípios como por exemplo: mobilidade na BR-101 – concessão da Arteris Litoral Sul, apresentação do Sesi e-Social, ordem pública nos planos diretores da região, compromisso ambiental e demandas da Saúde.
Mobilidade na BR-101
A primeira pauta foi a mobilidade na BR-101 no trecho que compreende de Barra velha à Tijucas e, consequentemente, permeia por toda a região da AMFRI. A reunião nesse momento contou com a presença do senhor Antônio Cesar Ribas Sass, diretor de operações sul na Arteris Litoral e o senhor Orlei Damazio, especialista em regulação na ANTT.
Todos os prefeitos presentes colocaram na mesa as solicitações e urgências nos seus municípios e debateram sobre as possíveis soluções que já vem sendo estudas e trabalhadas. A ideia das reuniões que estão acontecendo constantemente é que haja um denominador comum e que o problema seja resolvido o quanto antes.
Além da explicação sobre os projetos existentes, havia a preocupação sobre prazos, sobre soluções paliativas e tomadas de decisões que pudessem favorecer o trânsito da região.
Em determinado momento o senhor Orlei contou das fases que envolvem o projeto para resolução do problema de mobilidade do trecho. A primeira fase seria a liberação provisória dos acostamentos em certos trechos e determinados horários. A segunda fase seria manter o projeto que a concessionária já apresentou na ação civil pública do km 106 ao km 129 com a criação da terceira faixa. A terceira fase seria desenvolver um projeto do trecho que ficou fora do primeiro projeto, ampliando e envolvendo os municípios desde Balneário Piçarras até Porto Belo. Já a quarta fase seria a renovação da empresa concessionária.
Com o tema em alta e a busca incessante por respostas rápidas, outra reunião foi marcada para que pelo menos a primeira fase do projeto seja implantada já para o início da temporada 2023/2024 onde o fluxo fica extremamente alto e quilômetros de filas se formam. Vale lembrar que em momentos de pico e finais de semana, leva-se mais de duas horas para percorrer o trecho entre Penha e Balneário Camboriú – situação que se potencializa, muitas vezes, de Balneário Piçarras à Bombinhas.
Ordem pública nos planos diretores da região.
O Coronel Jefferson Shmidt, comandante do 3º Comando Regional da Polícia Militar, com sede em balneário Camboriú, participou da assembleia de prefeitos para apresentar o projeto piloto intitulado “Construção Social”, que visa inserir o conceito de ordem pública e poder de polícia administrativa nas revisões dos planos diretores que estão acontecendo em alguns municípios. “A polícia Militar, pela constituição Federal, tem como ordem a preservação da ordem pública e para isso nós precisamos que hajam normas de ordem pública e pelas leis hoje em vigor, essas são feitas pelo poder público municipal. Assim a Polícia Militar estará apostas para preservá-las e fazer com que sejam cumpridas, destacou Coronel Jefferson.
A ideia foi apresentar esse projeto para que nas revisões de planos diretores sejam incluídos esse conceito e posteriormente sejam regulamentados conforme a vontade da municipalidade sobre como querem o desenvolvimento urbano, levando em consideração esse ordenamento para que seus municípios evoluam mantendo a ordem pública.
Compromisso Ambiental
O programa “Penso, Logo Destino” é um plano de logística reversa do estado de Santa Catarina, feita através do IMA SC (instituto do Meio Ambiente de Santa Cataina) para as regiões e tem por finalidade a conscientização e o envolvimento de todos os catarinenses para o descarte correto dos resíduos sólidos, tornando Santa Catarina o primeiro estado brasileiro a fazer a articulação da Logística Reversa.. A região da AMFRI foi a primeira região que teve a assinatura dos 11 prefeitos, tornando-se pioneira nessa questão.
Através do convite feito pelo Presidente da AMFRI, integrantes do colegiado do meio ambiente da associação, representantes do IMA e membros da Casa Civil de Santa Catarina oficializaram a adesão com o Termo de Cooperação ao programa e aproveitaram para agradecer o esforço de todos envolvidos, além de destacar esse importante passo dado para a preservação dos recursos naturais em nossa região.
Pautas da Saúde
O Dr Pablo S. Velho, Coordenador CIR FOZ e Secretário de Saúde do Município de Navegantes esteve junto com Mônica Menezes, diretora executiva da CIS-AMFRI (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da AMFRI) apresentando as demandas de saúde Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí, tais como a cobertura vacinal, número de casos de dengue, Fornecimento de Medicamentos, cumprimento da pactuação da cirurgias eletivas e tempo de sspera para a 1ª consulta em oncologia.
Aproveitando a pauta, houve também uma fala sobreo Sesi e-Social, uma ferramenta incrível para a gestão de serviços prestados na área da saúde. Isso significa mais eficiência e transparência nas nossas ações.
Além da presença do Presidente da AMFRI e Prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Muller, também estiveram presentes Libardoni Fronza, prefeito de Navegantes, Tiago Baltt, prefeito de Balneário Piçarras, Joel Lucinda, prefeito de Porto Belo, Marcos Veber, prefeito de Luiz Alves, Élcio Kuhnen, prefeito de Porto Belo, Ana Paula da Silva, Deputada Estadual e representantes dos demais municípios da região.
