A reunião do Colegiado de Habitação da AMFRI, realizada nesta quinta-feira (20), reuniu representantes municipais para tratar de temas importantes relacionados à regularização fundiária urbana (Reurb) e ao planejamento das políticas habitacionais na região.
Um dos destaques do encontro foi a apresentação da empresa Minha Casa Legal, que atua em 14 estados brasileiros com foco na execução completa dos processos de regularização fundiária. A equipe apresentou também o Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), responsável pela organização de seminários e congressos nacionais e regionais sobre o tema. A proposta de realizar um seminário estadual de Reurb em Santa Catarina foi lançada, com a sugestão de parceria com a AMFRI para organização conjunta do evento, que pode reunir municípios de diversas regiões para capacitação e troca de experiências.
Durante a reunião, foi demonstrado o funcionamento de um sistema exclusivo para gestão dos processos de Reurb, desenvolvido pela Minha Casa Legal em parceria com a Singular Sistemas. A plataforma digital permite o gerenciamento completo dos processos, desde a mobilização social até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), com possibilidade de análise simultânea por diferentes setores municipais, assinatura digital e acompanhamento em tempo real.
Os presentes também debateram sobre a eleição da nova diretoria do colegiado, deliberando pela recondução de Almendra Rebelo, Diretora de REURB e Habitação de Bombinhas à presidência. Para a vice-presidência, foi eleita Elen Cristina Soares Neves, Assistente Social e representante do município de Itajaí. “Acredito que o fortalecimento da política pública em cada município é um diferencial para promover o bem comum da população e também para viabilizar a captação de recursos. Essa articulação local é fundamental para que os resultados sejam efetivos”, destacou Almendra após a confirmação da nova composição.
Também foi discutido sobre o compromisso dos municípios em responder ao diagnóstico regional de habitação, etapa fundamental para a formulação de políticas públicas. Também foram repassadas informações sobre as conferências municipais e o papel dos pontos focais nesse processo.
Ao final, reforçou-se o convite para que os municípios da AMFRI participem do evento regional da Caravana Reurb, previsto para dia 28 de abril, com a presença de representantes Estaduais do setor.
