A AMFRI – Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, realizará o Seminário sobre a Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, promovendo um ambiente de aprendizado, diálogo e colaboração entre representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal, Bancos e entidades locais. O Seminário visa a disseminação de informações, discussão da regulamentação e identificação de melhores práticas para a eficaz regionalização dos serviços de saneamento básico, com ênfase no abastecimento público de água e na coleta e tratamento de esgoto sanitário, de acordo com o Marco do Saneamento Básico, para assim, aprimorar a gestão pública e a qualidade de vida dos cidadãos. Este evento visa:
- Disseminar Informações Cruciais: Fornecer informações essenciais sobre os modelos de gestão associada apresentados pela legislação vigente, explorando suas especificidades e consequências.
- Debater Regulamentação: Discutir os possíveis formatos para a regulamentação de cada modelo de gestão associada, visando aprimorar o planejamento e a implementação dos serviços de saneamento básico.
- Compartilhar Atualizações: Contar com a presença de representantes do Governo Federal e Estadual para compartilhar informações atualizadas sobre a situação da regulamentação da regionalização do saneamento em Santa Catarina e no Brasil.
- Apresentar Casos de Sucesso: Receber a participação de Bancos para apresentar casos de concessões bem-sucedidas, oferecendo insights valiosos para os participantes.
- Oferecer Perspectivas do TCE/SC: Incluir a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) para oferecer percepções e entendimentos sobre controle externo e desenvolvimento sustentável, incluindo a análise de editais relacionados à prestação de serviços de saneamento por consórcios e municípios.
- Facilitar o Diálogo Construtivo: Criar um ambiente propício para a colaboração entre o Governo Federal, Governo Estadual, Bancos e representantes locais, visando promover a qualidade e abrangência dos serviços de saneamento básico na região.
O evento busca reunir especialistas e partes interessadas para discutir, aprender e colaborar na busca de soluções eficazes para a regionalização dos serviços de saneamento básico, visando atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento sustentável da região.
A programação completa será divulgada nos próximos dias. Garanta sua vaga.
